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Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência pública do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIA+, em Belém do Pará
Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento reuniu representantes dos estados da Região Norte, entre os dias 15 e 17
Direitos do Cidadão
Governo do Acre atende recomendação do MPF e cria comitê para tratar de tráfico de pessoas e trabalho escravo
Medida busca otimizar recursos e esforços no enfrentamento desses crimes
Direitos do Cidadão
Inquérito apura prejuízos causados a pessoas LGBTQIA+ pelas mudanças anunciadas pela Meta
O MPF pediu informações à empresa sobre ações adotadas para combater a LGBTfobia e transfobia em suas plataformas
Direitos do Cidadão
MPF defende legalidade de bônus de inclusão regional para curso de medicina da Universidade Federal do Acre
Benefício é considerado como de interesse público tendo em vista a necessidade de permanência dos futuros profissionais na região
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF questiona Dnit sobre falhas na iluminação pública em rodovias federais que cortam o Acre
Relatórios de fiscalização apontam irregularidades em trechos das BRs 317 e 364
Direitos do Cidadão
MPF participa de sessão solene em Dia Nacional da Visibilidade Lésbica na Câmara dos Deputados
Procurador da República Lucas Dias representou o Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão