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Notícias
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Indígenas
Abril Indígena: a pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte
Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial
Meio Ambiente
MPF assina acordo que regulariza ocupação da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE)
Documento é resultado de oito anos de discussões do Fórum Permanente da Praia do Futuro
Indígenas
Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)
Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026
Eleitoral
MPF defende eleições diretas para escolha de governador e vice do Rio de Janeiro para mandato tampão
Paulo Gonet Branco reiterou que a vacância do cargo de governador do Rio ocorreu por motivos eleitorais, o que exige eleições diretas
Criminal
STJ determina que ex-presidente da Vale volte a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
Sexta Turma acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou indícios mínimos de autoria da conduta do ex-dirigente
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede à Justiça que obrigue o estado do Pará a garantir merenda e ensino integral em escola em Curuçá
Falta de alimentação na Escola Olinda Veras tem impedido estudantes de cumprirem os turnos completos de aula
Fiscalização de Atos Administrativos
Após diálogo com o MPF, UFPA fará projeto de novo prédio para curso de Odontologia em Belém (PA)
Previsão é que proposta arquitetônica e projetos de engenharia sejam concluídos em seis meses
Criminal
Abril Indígena: MPF denuncia integrantes de rede que fornecia combustível para garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Esquema movimentou mais de R$ 26 milhões em óleo diesel para abastecer frentes de extração de ouro no estado
Indígenas
Abril Indígena: MPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados
Meio Ambiente
MPF recomenda regularização da Estação de Tratamento de Efluentes de Guamaré (RN)
Estação opera sem licença desde 2020 e sem monitoramento da qualidade, com potencial risco de contaminação