Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Indígenas
Abril Indígena: MPF consegue decisão que determina retomada da demarcação da Terra Indígena Tereza Cristina (MT)
Justiça Federal não acata defesa da União e da Funai e estabelece prazo de 30 dias para comprovação do início dos trabalhos
Sistema Prisional
MPF recomenda que presídios do RN recebam presos 24h por dia
Recomendação surge após unidades prisionais em Mossoró recusarem detentos durante a noite, obrigando a permanência ilegal em delegacias
Geral
Me explica, MPF: o que é compra de voto?
Entenda por que oferecer e aceitar vantagens em troca de voto é crime e quais são as consequências
Direitos do Cidadão
MPF requisita medidas urgentes para proteger população em situação de rua das fortes chuvas em Belém (PA)
Foi requerida a abertura de escolas e ginásios para acolher desabrigados diante das fortes chuvas e da falta crônica de vagas em abrigos
Indígenas
Da fake news histórica ao conflito territorial: como a desinformação afeta povos indígenas
No Dia dos Povos Indígenas, lideranças e MPF alertam para o uso de narrativas falsas como instrumento de exclusão e negação de direitos
Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará
Falta de definição entre municípios dificulta acesso a programas do governo federal
Criminal
A pedido do MPF, Justiça determina bloqueio de mais de R$ 47,9 milhões de investigados na Operação Pragas do Egito
Medida abrange contas bancárias, imóveis e veículos. Objetivo é garantir a eventual reparação dos danos aos cofres públicos
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, Assentamento Campo Alegre é reconhecido no Rio
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro formalizou reconhecimento, que permite acesso a políticas da reforma agrária
Indígenas
Após ação do MPF, Casa da Mulher Brasileira no Rio será construída a partir de junho
Acordo encerra mais de uma década de entraves no cuidado a mulheres vítimas de violência doméstica
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça Federal acompanha MPF e garante posse de terra a beneficiário de reforma agrária no Marajó (PA)
Decisão aponta que a área em disputa, situada em ilha sob influência das marés no município de Afuá (PA), é de domínio público federal