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Comunidades Tradicionais
Em webinário sobre legados da COP-30, MPF reforça defesa de povos tradicionais e critica "colonialidade verde"
Procurador-chefe do MPF no Pará apontou o protagonismo dos povos tradicionais e dos movimentos sociais como o verdadeiro saldo do evento
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF quer cumprimento de acordo para funcionamento adequado do centro de animais silvestres de Seropédica (RJ)
Órgão ambiental e estado do RJ deixaram de cumprir obrigações, gerando ônus de R$ 3 mi anuais ao governo federal e risco de colapso operacional
Direitos do Cidadão
MPF garante emissão da nova carteira de identidade a pessoas sem CPF em Rondônia
Governo estadual acatou recomendação do órgão para integrar seus sistemas à Receita Federal e evitar a judicialização do registro civil
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF celebra acordo para garantir preservação ambiental e livre acesso à praia da Barra da Tijuca (RJ)
Compromisso prevê retirada de estruturas irregulares de quiosque e escola de kitesurf, além da recuperação da vegetação de restinga degradada
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que Santa Luzia (MG) garanta direito da população na obtenção de atestados
Objetivo é assegurar que decisões sobre afastamento do trabalho sigam apenas critérios de saúde, sem interferência política ou administrativa
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça multa estado do PA e município de Belém em R$ 2 milhões por descaso com abrigo Warao
Decisão pune prefeitura e administração estadual após os governos ignorarem prazos para reestruturar espaços destinados aos indígenas
Indígenas
TRF1 segue MPF e mantém decisão que tornou inválida norma da Funai que fragilizava proteção de terras indígenas
Na prática, instrução normativa excluía dos cadastros federais todas as áreas nas etapas iniciais e intermediárias do rito demarcatório
Direitos do Cidadão
Violência contra a Pessoa Idosa: MPF e ramos do MP na Paraíba apoiam cartilha que alerta sobre o tema
Sedes do MPF serão iluminadas na Campanha Junho Violeta, que conscientiza sobre abusos físicos, psicológicos e financeiros contra idosos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém decisão para suspender obras de ponte em Porto Belo (SC) por danos a manguezal
Laudo técnico constatou aterramento irregular em área de preservação permanente e risco de enchentes na região central
Indígenas
Após ação do MPF, Governo Federal e Funai pagarão R$10 milhões por violações contra indígenas na década de 1970 em MT
Justiça Federal determina conclusão de demarcação em 24 meses, pedido oficial de desculpas e resgate de documentos no Arquivo Nacional