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Resultados
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Combate à Corrupção
Ação coordenada nacional para combater desvios em contratos de gestão da saúde será lançada nesta terça-feira (2)
Parceria entre MPF, CGU e tribunais de contas vai orientar prefeitos sobre o modelo de terceirização hospitalar
Comunidades Tradicionais
MPF promove reunião sobre soluções para territórios quilombolas da Região Metropolitana de Salvador
Encontro com Incra, ONU e lideranças marca o Mês da Consciência Negra e define ações para garantir direitos territoriais e políticas públicas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF lança solução para aprimorar atuação judicial e extrajudicial em saúde
MPFMed foi lançado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos para fortalecer a atuação do MPF ao subsidiar decisões mais técnicas e estratégicas em demandas de saúde
Comunidades Tradicionais
MPF realiza audiência pública no Acre para debater regulamentação do uso sacramental da ayahuasca
Evento reuniu comunidades tradicionais, povos indígenas, movimentos religiosos, pesquisadores e autoridades
Meio Ambiente
Publicado resultado da 1ª etapa para seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Duas entidades foram selecionadas para votação entre os dias 9 e 14 de dezembro; prazo para recurso foi prorrogado para 2 de dezembro
Criminal
Justiça Federal condena 14 envolvidos em lavagem de mais de R$ 508 milhões do tráfico de drogas em MG e no PR
A organização usava engenharia societária nos dois estados para ocultar lucros do tráfico internacional de drogas e de outros crimes; líderes seguem presos
Indígenas
MPF promove ações de fiscalização e diálogo com as comunidades de Tonantins e Santo Antônio do Içá (AM)
Atuação do órgão na região do Alto Solimões reafirma compromisso com o bem-estar dos povos indígenas em municípios de difícil acesso
Comunidades Tradicionais
Do axé à memória: comunidades de matriz africana na defesa de suas tradições
Direitos de quilombolas e de povos de terreiro enfrentam desafios à sua efetivação
Geral
Interesse Público: denúncias e reivindicações do MPF ganham amplitude na COP 30
Esse e outros assuntos estão na edição inédita desta sexta-feira (28), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) por desvio de R$ 646 mil do FNDE
Ex-gestor do município foi condenado por improbidade e deve ressarcir o valor desviado, originalmente destinado à construção de escola