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Eleitoral
Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras
O prazo para tirar o primeiro título e regularizar a situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6)
Direitos do Cidadão
MPF integra mutirão que vai oferecer à população do Marajó (PA) serviços de mais de 50 instituições (atualizada)
Nova edição do Programa Justiça Itinerante vai ser realizada de 18 a 22 de maio
Direitos do Cidadão
MPF cobra providências de autoridades contra cerco policial a acampamento em área federal em Marabá (PA)
Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados
Direitos do Cidadão
MPF destaca importância da implementação do piso nacional do magistério para melhores resultados na educação no Brasil
Dezoito anos após edição da lei federal que trata do tema, um terço dos municípios ainda não cumprem a determinação
Direitos do Cidadão
TRF2 mantém na Justiça Federal ação do MPF contra Igreja Universal por assédio judicial a jornalista
Tribunal acolhe recurso em ação que pede indenização de R$ 5 milhões por abuso no acesso à justiça e ataques às liberdades de expressão e de imprensa
Direitos do Cidadão
MPF garante repasse de R$ 217 milhões em auxílios corrigidos para comunidades atingidas pelo rompimento em Mariana (MG)
Samarco aceitou a metodologia de cálculo do Ministério Público Federal e pagará diferença em valores de auxílio emergencial a povos tradicionais
Geral
Me explica, MPF: para que serve a biometria nas eleições?
Ter a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral aumenta a segurança nas eleições e garante votação mais rápida
Indígenas
Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe'engatu
Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura
Meio Ambiente
Crise climática aprofunda desigualdades de gênero, destaca MPF em congresso internacional
Instituição apresentou dados e casos que evidenciam a vulnerabilidade de mulheres diante das mudanças no clima
Indígenas
MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF