Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra retomada das obras da Casa da Mulher Brasileira em Manaus (AM)
Sejusc e Caixa têm dez dias para apresentar cronograma de reinício e conclusão de obra iniciada há mais de uma década
Fiscalização de Atos Administrativos
Caso Marta Isabelle: MPF apura falhas na comunicação de transferência escolar entre estados
Órgão investiga lacunas na comunicação entre redes de ensino e cobra criação de diretrizes nacionais; medida busca fortalecer proteção de crianças e adolescentes
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, nomes de Castelo Branco e Geisel são retirados de ruas e de escola em três municípios no RS
Os generais são apontados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura civil-militar (1964-1985)
Criminal
MPF fecha acordo penal em investigação por autorizações ilegais que desmataram mangue em Guaraqueçaba (PR)
Investigado vai entregar equipamentos de informática para reforçar a fiscalização ambiental do Ibama
Meio Ambiente
Atendendo MPF, Justiça determina medidas urgentes contra abandono de barcos na orla de Corumbá (MS)
União e Ibama devem fazer a contenção sanitária e ambiental na orla do Porto Geral de Corumbá, para conter riscos de naufrágio e focos do mosquito Aedes aegypti
Constitucional
PGR defende que nova lei não pode alterar acordo judicial sobre reparação de Brumadinho (MG)
Em parecer enviado ao Supremo, Paulo Gonet ressalta que acordo assinado em 2021 é definitivo
Direitos do Cidadão
TRF6 mantém suspensão de cláusulas abusivas de escritório inglês contra vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG)
Decisão atende a pedido do MPF e de órgãos parceiros e confirma medida de urgência que garante liberdade para vítimas aderirem a programa de indenização no Brasil
Criminal
Julho Azul: MPF alerta cidadãos sobre perigos do tráfico de pessoas e mostra como denunciar
Campanha no mês de combate ao crime busca mostrar à população como identificar os sinais e não cair em armadilhas nas redes
Criminal
Operação Donos da Noite: segunda fase prende investigados por exploração sexual na PB e no RN
MPF se manifesta favorável à prisão preventiva de dois integrantes de grupo acusado de explorar mulheres em situação de vulnerabilidade
Comunidades Tradicionais
MPF cobra suspensão imediata da dragagem no Rio Amazonas em Juruti (PA)
Notificação estabelece prazo de 24 horas para o fim de operações autorizadas sem estudos adequados