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Criminal
Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra acusados de garimpo ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM)
Ação aponta que ex-cacique e garimpeiro causaram destruição de área de preservação equivalente a mais de 100 campos de futebol
Fiscalização de Atos Administrativos
Parceria apoiada pelo MPF leva assistência veterinária a animais acolhidos por associação em São Cristóvão (SE)
Ação conjunta do GuardaPet e da Caravana Animal da UFS realizou mais de 80 consultas e 120 exames em animais atendidos pela associação Pare
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, governo vai apurar falhas da Uber e da 99 no atendimento a idosos e pessoas com deficiência
Secretaria Nacional do Consumidor investigará casos de discriminação e barreiras ao transporte de cadeiras de rodas e de cães-guia
Meio Ambiente
MPF move ação para impedir sombreamento na praia e danos ambientais à orla de Barra Velha (SC)
Licenças ambientais e urbanísticas para grandes empreendimentos que provocam sombreamento na praia ou ocupam irregularmente terrenos de marinha devem ser canceladas
Geral
Me explica, MPF: quais são os direitos das pessoas com deficiência na hora de votar?
Transporte gratuito, prioridade no atendimento e recursos de acessibilidade ajudam a assegurar a participação e o voto nas eleições
Consumidor e Ordem Econômica
MPF cobra telas de proteção e sinalização durante serviços de manutenção na BR-101, em Santa Catarina
Motorista foi ferido com uma pedra durante manutenção de trecho concedido à Via Costeira
Geral
Provas do 2º Processo de Estágio 2026 no MPF serão neste domingo (13)
Seleção oferece vagas para 19 estados e DF, provas serão aplicadas pela plataforma Moodle
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a adesão de prefeituras a sistema eletrônico de gestão do transporte escolar no Rio Grande do Sul
Prefeituras de Mariano Moro e de Campo Novo devem realizar o georreferenciamento das rotas de transporte escolar
Meio Ambiente
Justiça atende a pedido do MPF e determina a recuperação ambiental de área na orla do Rio Amazonas em Macapá (AP)
Além de medidas de proteção à área de preservação permanente, a decisão também prevê assistência às famílias que vivem no local
Meio Ambiente
MPF denuncia três pessoas por danos ambientais em reserva extrativista de Aruanã (GO)
Órgão pede reparação mínima de R$ 2 milhões por danos ambientais decorrentes da supressão de mais de 114 hectares de vegetação nativa