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Notícias
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Direitos do Cidadão
Após ação do MPF e de órgãos parceiros, IBGE lança censo da população em situação de rua em Belém (PA)
Iniciativa atende a pressões judiciais por diagnóstico socioterritorial e servirá de base para a implementação de políticas públicas
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para retirar búfalos criados irregularmente na Reserva do Lago Piratuba (AP)
Sem acordo para saída voluntária, pecuaristas responderão judicialmente pela retirada do rebanho e pela recuperação de danos ambientais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e Elovias se reunirão para discutir melhorias na BR 040 em Petrópolis (RJ)
Encontro com a concessionária tratará do pavimento na subida da Serra; ANTT, Coppe-UFRJ e sociedade civil participarão
Direitos do Cidadão
PFDC promove exibição de documentário Pau d’Arco e debate papel do sistema de Justiça no campo
Espectadores enfatizaram o papel do documentário como ferramenta contra o esquecimento, a importância da advocacia popular e a necessidade de garantir a função social da terra
Direitos do Cidadão
Paulo Thadeu assume como novo procurador federal dos Direitos do Cidadão
O subprocurador-geral da República estará à frente do órgão do MPF pelos próximos dois anos
Criminal
STJ torna réu desembargador do TRF2 por crimes de assédio e violência psicológica contra servidoras
Sessão também recebeu a denúncia contra desembargador do TJPE por fraude em placas de carro do órgão
Indígenas
MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos
Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos
Constitucional
STF anula lei do DF que criava certificação para empresas de marketing multinível não envolvidas em esquemas de pirâmide
Plenário considerou que a norma invadiu competência da União para fiscalizar operações financeiras, como apontou o MPF
Direitos do Cidadão
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulga relatório de gestão do biênio 2024/2026
Sob a liderança de Nicolao Dino, órgão do MPF destaca ações no combate a desigualdades estruturais, monitoramento de obrigações internacionais e proteção de grupos vulnerabilizados
Consumidor e Ordem Econômica
MPF promove workshop para debater o compartilhamento de postes por serviços de telecomunicações
Evento será nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília, com transmissão pelo Canal do MPF no Youtube