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Notícias
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Meio Ambiente
MPF e MPGO pedem medidas emergenciais preventivas no Aterro Ouro Verde, em Padre Bernardo (GO)
Riscos ambientais agravados pelo período chuvoso justificam pedidos de intervenção no local, onde já ocorreu desmoronamento em junho deste ano
Criminal
MPF denuncia 15 pessoas por envolvimento em rede internacional de tráfico de mulheres
O grupo aliciava e recrutava vítimas no Brasil para serem exploradas sexualmente no exterior
Geral
MPF participa de seminário internacional sobre rastreabilidade do ouro
Debate reforçou o papel do MPF no combate ao garimpo ilegal e no apoio às investigações
Direitos do Cidadão
MPF obtém na Justiça a prorrogação do concurso da PRF de 2021 para garantir direitos de candidatos negros
Ação também pede que Cebraspe e União sejam obrigadas a concluir a avaliação dos candidatos cotistas indevidamente excluídos do certame
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de servidora do INSS e mais duas pessoas envolvidas em fraude de benefício previdenciário no MA
Sentença determinou perda da função pública, ressarcimento dos danos, multas e suspensão de direitos políticos
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo contra mulheres ciganas em redes sociais
Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio
Criminal
Supremo condena 5 integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado
Grupo elaborou a “minuta do golpe” e planejou a morte de autoridades públicas
Meio Ambiente
MPF e MPSE homenageiam protetores, ONGs e gestores por atuação na causa animal em 2025
Cerimônia realizada no auditório do MPF integra as ações do Projeto de Gestão Ética de Cães e Gatos em Sergipe
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à Anvisa a suspensão de implantes hormonais manipulados por risco à saúde
As exigências incluem medidas estruturantes de rastreabilidade, auditoria, transparência e o combate efetivo à propaganda irregular
Direitos do Cidadão
Justiça Federal determina que governo do RJ adote medidas urgentes para proteger acervo histórico do antigo IML
Decisão judicial obriga segurança 24h no prédio e remoção do acervo documental em 30 dias devido ao risco de perda e abandono