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Notícias
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Meio Ambiente
MPF pede suspensão de licenças para construções na orla de Natal devido a riscos de “esmagamento costeiro”
Manifestação à Justiça Federal alerta para danos ao ecossistema pelo avanço do mar e das áreas impermeabilizadas na Via Costeira
Direitos do Cidadão
MPF visita Nova Olinda do Norte (AM) para ouvir demandas da comunidade e cobrar políticas públicas
Durante cinco dias de fiscalização, órgão coletou denúncias de moradores e constatou problemas em áreas indígenas e em comunidade rurais
Direitos do Cidadão
MPF exige cumprimento de sentença para garantir acessibilidade em agências do INSS na Região dos Lagos (RJ)
Autarquia deve concluir adequações para pessoas com deficiência nas unidades de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo
Eleitoral
Atuação do MP Eleitoral no combate a ilícitos é destaque em capacitação para as Eleições 2026
Em parceria com o ITS Rio, curso online também abordou o uso da inteligência artificial e os cuidados com conteúdos de desinformação
Direitos do Cidadão
MPF recomenda correção de cotas raciais em concurso do Instituto Benjamin Constant (RJ)
Falhas no edital comprometem aplicação da nova Lei de Cotas e efetividade da reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas
Meio Ambiente
MPF participa de encontro nacional sobre inclusão de catadores e fortalecimento da reciclagem
Evento promovido pela Abrampa e MP do Espírito Santo debateu economia circular, logística reversa e garantia de direitos da categoria
Meio Ambiente
Audiência pública debate soluções para proteger manguezais ameaçados na APA da Barra do Rio Mamanguape (PB)
MPF reuniu comunidades, usinas, pesquisadores e órgãos ambientais para discutir causas da mortalidade do mangue e definir medidas de recuperação
Indígenas
TRF1 determina conclusão de revisão da Terra Indígena Massacará, na Bahia, em até dois anos
Tribunal manteve a condenação da União e da Funai por omissão administrativa e confirmou a indenização de R$ 200 mil em favor da etnia Kaimbé
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc retorna a Santo Amaro das Brotas (SE) para avaliar avanços e cobrar melhorias na educação
Após vistoria em seis escolas da rede municipal, MPF enviou 15 recomendações para sanar falhas estruturais e de pessoal
Indígenas
TRF1 mantém decisão que obriga União e Funai a regularizarem pistas de pouso em áreas indígenas de Roraima
Decisão unânime atende ao pedido do MPF e busca garantir assistência médica aérea aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas