Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Indígenas
MPF recomenda mudanças no atendimento aeromédico para evitar demora no socorro a indígenas em aldeias do Acre
Documento orienta Samu e Dsei a eliminar barreiras na remoção de pacientes de aldeias isoladas e a criar protocolo específico
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Niterói (RJ) suspenda recolhimento forçado de pertences da população em situação de rua
Recomendação pede revisão do protocolo de zeladoria urbana e cumprimento de diretrizes do STF para proteção dos direitos dessa população
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos em Sergipe adotem filtragem criminal para pré-candidatos
Diretrizes exigem verificação de certidões, histórico social e patrimônio para impedir a infiltração do crime organizado e de milícias nas eleições de 2026
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos impeçam candidaturas de pessoas vinculadas a organizações criminosas em Rondônia
Partidos foram orientados a exigir certidões criminais de todos os seus pré-candidatos, além de adotar outras medidas de segurança
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça obriga município de Viana (MA) a encerrar lixão clandestino
Prefeitura terá seis meses apresentar plano de gestão de resíduos sólidos adequado, além de 90 dias para regularizar a área de separação do lixo
Indígenas
MPF vai à Justiça para exigir a reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017
Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado
Comunidades Tradicionais
Imóveis em áreas quilombolas têm imunidade tributária mesmo com o processo de titulação em andamento
Após recurso do MPF, TRF3 extingue ação de cobrança de IPTU de território quilombola urbano movida pelo município de Campo Grande (MS)
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo com prefeitura de Coari (AM) para garantir direitos a indígenas e ribeirinhos
Documento estabelece ações nas áreas da educação, alimentação nas escolas, participação escolar e inserção em políticas públicas
Direitos do Cidadão
TRF6 atende MPF e obriga UFMG a alterar regra que prejudica ingresso de candidatos negros na pós-graduação
Com a decisão, estudantes poderão concorrer simultaneamente nas vagas de cotas e da ampla concorrência
Eleitoral
TRE mantém condenação do governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada
Por maioria de votos, colegiado acompanhou posição do MP Eleitoral e reafirmou a ilicitude da campanha “Eu visto a camisa do Amapá”