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Notícias
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Indígenas
A pedido do MPF e do MPMA, Justiça determina que estado do Maranhão construa escola em aldeia indígena
Unidade escolar da aldeia Canto Bom foi fechada por falta de professores e estrutura física adequada
Combate à Corrupção
MPF focou em estratégias nacionais e ferramentas de acordos para prevenir e combater a corrupção em 2025
Câmara de Combate à Corrupção investiu em ações de inteligência e trabalho coordenado em todo o país para evitar irregularidades
Cooperação Internacional
Guiana Shield: Brasil coopera com países vizinhos no combate à mineração ilegal de ouro na fronteira amazônica
Ação buscou fortalecer a cooperação jurídica e policial entre Brasil, Guiana Francesa, Guiana e Suriname
Direitos do Cidadão
TRF2 atende MPF e amplia para todo o país obrigação da União sobre alternativas à transfusão de sangue
Decisão unânime determina que medidas já fixadas pela Justiça do RJ passem a valer em todas as unidades hospitalares federais do Brasil
Meio Ambiente
MPF recomenda proteção da restinga contra pisoteios em eventos musicais na orla de Matinhos (PR)
Orientação é para que prefeitura e órgãos estaduais instalem barreiras e reforcem fiscalização durante a programação "Verão Maior Paraná"
Direitos do Cidadão
Janeiro Branco: MPF lança página com contatos de serviços de atendimento psicológico e assistencial gratuitos ou de baixo custo no Pará
Iniciativa compila contatos de clínicas, grupos de apoio e centros de referência
Indígenas
MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)
Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23)
Improbidade Administrativa
MPF consegue condenação de 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em São Lourenço da Mata (PE)
Esquema envolvendo ex-secretários municipais, ex-servidores públicos e empresários causou prejuízo de R$ 850 mil aos cofres públicos
Consumidor e Ordem Econômica
Câmara de Consumidor e Ordem Econômica fomenta aperfeiçoamento técnico e atuação resolutiva em 2025
Entre diálogos setoriais e ações coordenadas, Câmara fortaleceu a defesa da concorrência e do consumidor
Comunidades Tradicionais
MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)
Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos