Notícias

Direitos do Cidadão

MPF reitera pedidos de esclarecimentos sobre ação com pessoas em situação de rua no Centro de Aracaju

Órgão cobra posicionamento da prefeitura, da Polícia Municipal e da Emsurb

Comunidades Tradicionais

MPF cobra informações sobre licenciamentos de aterros na região de Belém (PA) e violência em audiência pública

Órgão investiga falta de consulta prévia a comunidades e requisita dados sobre repressão policial e atuação de segurança privada em evento

Consumidor e Ordem Econômica

MPF obtém decisão que obriga concessionária a realizar reparos urgentes em ponte entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG)

Estrutura apresenta deterioração e é essencial para a ligação de rodovias entre SP e MG

Direitos do Cidadão

Órgãos voltam a alertar Justiça sobre descumprimento de decisões que protegem pessoas em situação de rua em Belém (PA)

MPF, MPPA e Defensorias apontam ações higienistas com violência institucional e condições precárias em abrigos de Belém

Geral

MPF capacita colaboradores de shoppings em Sergipe sobre gestão ética de animais e prevenção de maus-tratos

Iniciativa integra o braço educacional de projeto que visa fortalecer a cultura de proteção animal sob a perspectiva da Saúde Única

Criminal

STF condena os mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes a 76 anos de prisão

Julgamento de cinco réus foi concluído nesta quarta-feira (25)

Geral

Nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado do STJ Felix Fischer

Criminal

MPF obtém condenação de grupo que utilizava estratégia do “troco” para circular notas falsas de R$ 200 na Paraíba

Justiça Federal condena três homens a penas de até 7 anos de prisão por introdução de moeda falsa e associação criminosa

Concursos

MPF recomenda suspensão de concurso da Unipampa após relatos de irregularidades

Medida busca permitir a adequada apuração de falhas ocorridas durante a aplicação das provas, conforme dezenas de denúncias recebidas

Cooperação Internacional

MPF e Reino Unido promovem treinamento para combater financiamento de facções criminosas

Atividade busca aprimorar técnicas de investigação voltadas a identificar e interromper fluxos financeiros ilícitos