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Notícias
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Resultados
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Meio Ambiente
Carne Legal: MPF apresenta resultados do terceiro ciclo unificado de auditorias em frigoríficos da Amazônia
Análise abrange compras de gado realizadas em 2023 e 2024 nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins
Geral
PGR destaca caráter técnico e firme da nova presidência do STJ
Na cerimônia de posse, Paulo Gonet reforçou parceria do Ministério Público e diálogo permanente com a Corte
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: TRF1 obriga estado da Bahia a restaurar imóvel tombado em Salvador
Decisão segue MPF e determina apresentação de plano emergencial para proteger estrutura do Casarão Solar Boa Vista, atingido por incêndio em 2013
Eleitoral
MP Eleitoral impugnou 22 pedidos de registro de candidaturas no Acre
Justiça Eleitoral tem até 14 de setembro para julgar todos os casos
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda às igrejas que não façam propaganda eleitoral para candidatos e partidos políticos
Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores
Direitos do Cidadão
MPF abre procedimento para fiscalizar medidas de segurança do Discord e proteção de crianças e adolescentes
PFDC aponta indícios de que a plataforma digital tem sido utilizada para o cometimento de crimes
Eleitoral
TRE indefere chapa do Agir para deputado estadual no Acre por descumprimento da cota de gênero
Decisão unânime acolheu manifestação do Ministério Público Eleitoral
Criminal
STF estende alcance da Lei Maria da Penha para violência contra a mulher em contextos comunitário e profissional
Posição segue parecer do MPF e deverá ser aplicada por todas as instâncias da Justiça
Geral
MPF leva dicas contra a desinformação às estações do metrô no Distrito Federal
Projeto Manda a Real chega a cerca de 160 mil pessoas que circulam diariamente pelos locais
Criminal
Após atuação do MPF, condenado por homicídio de dois policiais rodoviários federais em Rondônia é preso
Captura do foragido foi possível após dados de inteligência do MPF