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Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém decisão que obriga estado de Rondônia a proteger antigo território da Floresta Nacional do Bom Futuro
Justiça reconhece indícios de falhas na implementação de unidades de conservação estaduais e determina planos de fiscalização e manejo
Improbidade Administrativa
MPF firma acordo com ex-presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí por desvios no Hospital Samuel Libânio, em MG
Mais duas empregadas da Fundação também deverão ressarcir os cofres públicos, prestar serviços à comunidade e admitir irregularidades em redes sociais
Direitos do Cidadão
MPF destaca preservação da memória como instrumento de defesa da democracia em evento no Arquivo Nacional no RJ
Manifestação foi em cerimônia para recolhimento de parte da documentação produzida pelo Centro de Informações do Exército durante a ditadura militar
Meio Ambiente
Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça Federal suspende extração mineral em terra indígena no sul do Amazonas
Decisão proibiu empresa, sócios e município de Boca do Acre de retirar minério usado em pavimentação de estradas e ruas sem autorização
Meio Ambiente
Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça determina medidas emergenciais após desastre em garimpo no Amapá
Decisão determina ações imediatas para conter danos ambientais e reduzir riscos decorrentes de rompimento de barragem clandestina de rejeitos
Direitos do Cidadão
ECA Digital: MPF recomenda medidas para proteger crianças e adolescentes em aplicativo internacional
Órgão questiona falhas de verificação etária e cobra providências da plataforma MEEFF e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Fiscalização de Atos Administrativos
Atuação do MPF garante regularização das contas do Fundeb em Santa Luzia D’Oeste (RO)
Prefeitura comprovou que dinheiro do Fundeb está em conta única e exclusiva, vinculada à Secretaria de Educação
Direitos do Cidadão
Após intervenção do MPF, fornecimento de energia em sistema de água e esgoto de residencial é regularizado em Porto Velho (RO)
Interrupção do serviço poderia atrasar a entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiadas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: em evento da ONU, MPF defende proteção do clima como pré-requisito para garantia dos direitos humanos
Em Genebra, representante do órgão destacou caráter vinculante de normas internacionais e atuação em ações que abordam questões climáticas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém decisão favorável em ação que protege a Serra do Curral em Belo Horizonte (MG)
Justiça Federal confirma que grandes projetos na Mata Atlântica exigem dupla checagem ambiental e proíbe mineradora de retirar vegetação sem autorização federal