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Indígenas
MPF obtém decisão que assegura fornecimento de energia em comunidades indígenas de Paranaguá (PR)
Copel deverá que instalar geradores provisórios nas comunidades, após manifestação de órgãos ambientais
Indígenas
Justiça determina que governo conclua obra de abastecimento de água em escola indígena no Maranhão
Decisão atendeu a pedido do MPF e fixou prazo de 90 dias para o estado concluir poço artesiano na Terra Indígena Krikati
Patrimônio Cultural
MPF aciona União e Ufba para implementar plano de prevenção e combate a incêndio em prédio histórico do Pelourinho
Medida visa a preservar patrimônio tombado e proteger cidadãos que frequentam a Unidade de Saúde da Família e seu entorno
Geral
Iniciativa do MPF com parceiros promove castração de gatos na Penitenciária do Santa Maria, em Aracaju (SE)
Ação faz parte do projeto do MPF e do MPSE para controle populacional de felinos e evitar zoonoses
Direitos do Cidadão
MPF reforça a importância de proteger crianças e adolescentes contra adultização em ambientes digitais
Em audiência na Câmara, representante de órgão do MPF falou sobre a importância de iniciativas de prevenção e educação digital para jovens
Meio Ambiente
Caso Samarco: MPF se reúne com comunidades atingidas para discutir pendências de auxílio emergencial
Foram debatidas dificuldades no pagamento a quem assinou termo de quitação antes do Novo Acordo e divergências na lista de atingidos
Patrimônio Cultural
MPF acompanha medidas de contenção em barreira próxima à Igreja de Nossa Senhora da Guia, em Lucena (PB)
Órgão atua em conjunto com Defesa Civil, Semas e Iphaep para proteger patrimônio histórico após deslizamento de terra
Direitos do Cidadão
MPF defende que Acre permaneça como réu em ação para proibir padrões estéticos em escolas militares estaduais
Além de inconstitucional, norma teria impacto desproporcional sobre grupos vulneráveis
Transparência
MPF recomenda ao município de Caapiranga (AM) providências para garantir transparência nos repasses de verbas da saúde
Recomendação requer a disponibilização de informações claras, no portal municipal, acerca da prestação de contas e fiscalização de recursos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que prefeitura de Porto Alegre (RS) suspenda edital de concessão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada
Local foi cedido pela União ao município de Porto Alegre nos anos 80 com a obrigação de uso para fins de interesse público