Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Criminal
MPF denuncia fazendeiro por aliciar e manter 21 trabalhadores em condição análoga à de escravo em MG
Vítimas nordestinas foram submetidas a alojamentos desumanos, jornadas exaustivas e servidão por dívida na colheita de feijão, batata e cebola
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de réu a pagamento de quase R$ 3 milhões por danos ambientais no Parna Serra do Pardo (PA)
Justiça Federal determinou indenização por desmatamento e exploração econômica ilícita em unidade de conservação
Direitos do Cidadão
Campanha 21 Dias de Ativismo é encerrada no Dia Internacional dos Direitos Humanos com ações integradas na Paraíba
Iniciada no Dia da Consciência Negra, mobilização contou com a adesão do MPF e demais ramos do MP com iniciativas focadas no combate à violência de gênero, especialmente a violência digital
Meio Ambiente
MPF obtém condenação por desmatamento em terra indígena no Paraná
Justiça Federal determina bloqueio de R$ 879,2 mil de um indígena para reparação de 11,5 hectares suprimidos de Mata Atlântica
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que estado do AM reestruture atendimento a imigrantes e refugiados em Posto de Interiorização e Triagem
Documento aponta que estrutura precária e demora no atendimento viola o princípio da eficiência administrativa e descumpre o dever de proteção aos direitos humanos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer que Dnit recupere e promova a manutenção das vias marginais da BR-101 em Joinville (SC)
Órgão pede à Justiça que determine a realização dos serviços em 30 dias e a apresentação de um relatório das atividades após a conclusão
Indígenas
Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas
Direitos do Cidadão
Ação do MPF busca garantir direito de mulheres escolherem profissional de saúde feminina no SUS de Uberlândia (MG)
Órgão pede medidas urgentes devido à falha em garantir atendimento humanizado e digno
Controle Externo da Atividade Policial
MPF obtém decisão que leva a júri popular policial rodoviário federal acusado de matar estudante no RJ
Disparos de fuzil efetuados durante perseguição na BR-040 resultaram na morte de Anne Caroline Nascimento Silva
Cooperação Internacional
Guia traz passo a passo para usar ferramentas de cooperação internacional no combate à corrupção
Publicação foi lançada nessa terça-feira (9) para auxiliar trabalho de procuradores nas investigações