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Eleitoral
MPF e Ministério Público de Sergipe capacitam integrantes para os desafios das Eleições 2026
Evento destacou o papel preventivo do Ministério Público e o enfrentamento ao uso ilícito de novas tecnologias no pleito
Meio Ambiente
Justiça recebe denúncia do MPF contra garimpeiro por extração ilegal de ouro e uso de mercúrio em Japurá (AM)
Investigado foi flagrado pelo Ibama com aproximadamente 50 gramas de ouro e mercúrio líquido no interior de uma draga
Eleitoral
MP Eleitoral defende eleições diretas para governador no Rio de Janeiro
Segundo parecer, lei obriga que escolha seja feita por voto popular quando houver cassação faltando mais de seis meses para o fim do mandato
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à TV Globo fim de provas degradantes e privação de itens básicos no BBB 26
Documento orienta que emissora garanta acesso a banheiro, água e alimentação, além de acompanhamento médico e psicológico aos participantes
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e anula licenças para construção de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)
Empresa e Iphan foram condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 milhões e à recuperação da área degradada
Combate à Corrupção
Operação Faraó: MPF denuncia envolvidos por uso ilegal de recursos federais da saúde
Ações abrangem apenas parte das investigações realizadas no Rio Grande do Norte. Mandados foram cumpridos também em SP, SC e DF
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao INSS medidas para garantir atendimento a pessoas em situação de rua no RJ
São recomendadas fim de exigências burocráticas, atendimento presencial sem agendamento e capacitação de servidores para garantir acesso a benefícios sociais
Indígenas
Em nova nota técnica, MPF defende demarcação imediata de terras indígenas no sul da Bahia
Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte
Eleitoral
PGR diz que Ministério Público será firme no combate à influência de facções criminosas nas Eleições 2026
Em encontro com procuradores e procuradoras de todo o país, Paulo Gonet disse que fiscalização deve garantir escolha livre do eleitor
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF atua para garantir segurança e recuperação de rodovia no trecho que liga Petrópolis e Teresópolis (RJ)
Desvio provisório será usado exclusivamente para tráfego de veículos leves, enquanto veículos pesados como caminhões estão proibidos de trafegar no trecho