PGR diz que Ministério Público será firme no combate à influência de facções criminosas nas Eleições 2026

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou, nesta segunda-feira (6), que o Ministério Público vai atuar para impedir a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral. Em encontro com procuradores regionais eleitorais que vão fiscalizar o cumprimento das regras em todo o país, ele pediu a atuação firme e neutra para conter abusos e pressões que possam comprometer a liberdade de escolha do eleitor. O combate à violência política contra a mulher e à desinformação também estão entre as prioridades listadas pelo PGR, que também atua como procurador-geral Eleitoral.

“Temos que trabalhar para que o eleitor possa formar sua opinião de forma livre, sem pressões econômicas, psicológicas ou políticas”, afirmou Gonet. O encontro reúne, em Brasília (DF), cerca de 30 procuradores e procuradoras do Ministério Público (MP) Eleitoral. Durante dois dias, eles vão debater questões relacionadas a registro de candidatura, fraude à cota de gênero, violência política, desinformação, abuso de poder, prestação de contas, entre outras. O objetivo é definir as estratégias de ação para fiscalizar a disputa deste ano. Cerca de 150 procuradores e servidores também participam da capacitação de forma on-line.

Segundo Gonet, uma das grandes preocupações é impedir a influência de facções criminosas no financiamento e promoção de candidatos ou na escolha dos eleitores. Nas últimas eleições municipais, o MP Eleitoral conseguiu barrar na Justiça o registro de candidatos a vereador envolvidos com grupos criminosos. Para as eleições deste ano, a Procuradoria-Geral Eleitoral criou um grupo de trabalho (GT) para prestar apoio aos promotores e procuradores nessa atuação.

O GT vai auxiliar na coleta de dados estratégicos e manter diálogo permanente com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e os Núcleos de Inteligência dos Ministérios Públicos Federal, dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. “Precisamos estar atentos aos indícios e dedicar todos os nossos esforços para enfrentar qualquer tentativa de infiltração do crime organizado no processo eleitoral”, reforçou.

Gonet também destacou a necessidade de combater a propagação de notícias falsas ou descontextualizadas, sobretudo nas redes sociais, que tentam enfraquecer o processo eleitoral e a democracia. “Temos que estar preparados para atuar de forma enérgica e neutra no combate a abusos para preservar os valores democráticos”, concluiu.

Violência política – Durante o encontro, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, destacou a importância de prevenir e combater a violência política contra as mulheres, para assegurar maior participação feminina no meio político e nos postos de decisão. O MP Eleitoral conta com um grupo de trabalho relacionado ao tema, que monitora cerca de 300 casos de violência política de gênero no país.

A prática é considerada crime eleitoral, desde 2021, com penas que podem variar de 1 a 4 anos de prisão. Cabe ao Ministério Público apresentar denúncia à Justiça contra os agressores. Desde 2021, cerca de 50 denúncias já foram apresentadas pedindo a punição de agressores.

MP Eleitoral - O Ministério Público Eleitoral é composto por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e promotores dos Ministérios Públicos Estaduais. Eles atuam em todas as etapas das eleições, para fiscalizar o cumprimento das normas e evitar abusos. O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa e a liberdade de escolha do eleitor. Saiba como funciona esse trabalho.

Veja as fotos do Encontro Nacional dos Procuradores Regionais Eleitorais

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