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Notícias
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Meio Ambiente
MPF recomenda ao TikTok que remova perfis e anúncios que vendem mercúrio para garimpos ilegais no Brasil
Órgão aponta falhas na moderação da plataforma e exige exclusão de contas, busca ativa de conteúdos ilícitos e alerta público sobre a proibição do comércio do metal pesado
Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas no Rio
Evento será realizado no dia 14 de setembro, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo Youtube
Constitucional
STF valida poder de requisição do Ministério Público
Possibilidade de solicitar perícias e laudos a órgãos públicos auxilia o trabalho da instituição em defesa dos interesses coletivos, como lembrou o MPF
Geral
Nova data para o 2º Processo de Estágio 2026 no MPF: provas em 19 estados e no DF serão dia 13 de setembro
A mudança de data ocorreu devido a instabilidades técnicas identificadas na plataforma durante a aplicação do exame no dia 30 de agosto
Direitos do Cidadão
MPF participa da visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Território Munduruku no Pará
Comitiva acompanhou as atividades para dialogar com a comunidade e apresentar iniciativas implementadas para garantir proteção
Indígenas
Acompanhando o MPF, TRF1 mantém proteção e restrições de uso da Terra Indígena Piripkura (MT)
Por unanimidade, o tribunal confirmou as medidas para proteger indígenas isolados e impedir atividades agropecuárias e novos desmatamentos
Cooperação Internacional
Procuradores de países ibero-americanos discutem estratégias de cooperação para combater a corrupção nas fronteiras
Evento reúne representantes de 22 países em Brasília (DF) para fortalecer trabalho conjunto contra organizações criminosas transnacionais
Constitucional
PIS/Cofins não incidem sobre os rendimentos de valores mantidos em bancos como reserva técnica por seguradoras, decide STF
Entendimento segue posição do MPF e vai orientar futuros julgamentos sobre o tema
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede que prefeito e secretários paguem multa por manter ambulâncias paradas em Sorocaba (SP)
Município ignorou decisão liminar que determinava recuperação da frota; nove veículos estão abandonados há mais de um ano
Direitos do Cidadão
Nota técnica do MPF sobre a PEC da Segurança Pública aponta omissões e alerta para riscos a direitos fundamentais
Proposta prevê reorganização de competências em segurança pública e foca em medidas repressivas