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Indígenas
MPF articula rede de proteção a mulheres Xavante em Barra do Garças (MT)
Encontro debate atendimento especializado, canais de denúncia e apoio de intérpretes para combater violência de gênero
Direitos do Cidadão
MPF recomenda criação de plano de ação conjunta para atendimento a migrantes e refugiados em Manaus (AM)
Falta de formalização das responsabilidades assistenciais e ausência de repasses financeiros desde 2023 comprometem a eficácia do acolhimento
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo praticado em rede social
Comentário publicado no Facebook em referência ao ex-ministro Joaquim Barbosa motivou ação penal por prática e incitação à discriminação racial
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça acata pedido do MPF e determina medidas urgentes para pontes em Marabá (PA)
Decisão impõe restrição de tráfego de veículos pesados, apresentação de cronograma de obras e reforço na fiscalização
Comunidades Tradicionais
Guardião do Futuro: videocase apresenta plataforma digital que fortalece a proteção de territórios tradicionais
Produção da campanha MPF destaca protagonismo das comunidades tradicionais na defesa dos biomas e dos direitos territoriais
Meio Ambiente
MPF move ação contra quatro garimpeiros por exploração ilegal de cassiterita em Lábrea (AM)
Ação aponta a degradação de 44 hectares de floresta e pede indenização de mais de R$ 3,1 milhões pelos danos causados
Meio Ambiente
Após pedido do MPF, Justiça determina regularização de empresas na Ilha da Fumaça em Vitória (ES)
Decisão estabelece prazos para que empresas obtenham licenciamento e ordena suspensão imediata de atividades que oferecem risco direto de contaminação
Meio Ambiente
MPF Gerco: oficina debate planejamento espacial marinho e a integração entre instituições públicas
Capacitação promovida pela Comissão da Zona Costeira ampliou o diálogo sobre a organização e a governança dos espaços marinhos brasileiros
Direitos do Cidadão
Arte e infância ocupam Memorial do MPF em exposição no Rio sobre afeto e proteção digital
Mostra reúne arte, debate e experiências interativas sobre o direito ao brincar e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Direitos do Cidadão
Justiça Federal reconhece violação à memória de João Cândido e condena União por manifestações da Marinha
Sentença acolhe pedidos centrais do MPF e determina que Marinha não use linguagem depreciativa sobre a Revolta da Chibata e seus participantes