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Direitos do Cidadão
MPF promove debate sobre integração de políticas públicas no combate à violência contra a mulher
No dia 18 de maio, a PFDC reúne especialistas para discutir papel da justiça, saúde e educação na proteção desde a infância
Meio Ambiente
MPF apresenta inciativas e soluções para enfrentar contaminação por mercúrio em território brasileiro
Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação para garantir moradia a famílias vulneráveis em Rondônia
Objetivo é regularizar a situação de ocupantes de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Costa Marques, que se encontram em impasse burocrático
Indígenas
MPF pede indenização a jornal de Canela (RS) que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs
Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios
Direitos do Cidadão
PFDC recomenda ampliação de ações de publicidade e memória de condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Órgão propõe estratégias culturais e educativas mais acessíveis, com participação das vítimas e articulação entre instituições
Eleitoral
MP Eleitoral obtém liminar para remoção de propaganda antecipada de pré-candidato a governador do Tocantins
Empresário deve remover vídeos de rede social em até 24h, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Direitos do Cidadão
Novo Acordo do Rio Doce: instituições de Justiça dão mais um passo para a concretização do Programa de Mulheres
Documento que define os critérios para seleção da entidade responsável pela primeira fase do Programa para Mulheres fica aberto para contribuições até 20 de maio
Indígenas
MPF garante no TRF1 a nulidade de títulos privados em território indígena entre MT e PA
Acórdão acolheu parecer do Ministério Público Federal e negou o pagamento de indenização por "terra nua" em área da TI Apiaká-Kayabi
Meio Ambiente
MPF promove seminário Adaptação Climática em Foco em Porto Alegre (RS)
Evento ocorrerá em 26 e 27 de maio e é aberto ao público
Comunidades Tradicionais
Projeto Territórios Vivos: protagonismo de comunidades tradicionais é destaque em abertura de oficina em Brasília
Encontro reúne representantes de comunidades, governo e cooperação internacional para aprimorar plataforma de autodeclaração de territórios