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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Cooperação Internacional
MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão nos dias 21 e 22 de outubro
Criminal
MPF garante no TRF2 que brasileiro denunciado por homicídio culposo em Portugal seja julgado no Brasil
Decisão do Tribunal reconhece a validade de atos processuais realizados pela Justiça portuguesa
Meio Ambiente
MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais
Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos
Direitos do Cidadão
MPF obtém indenizações a vítimas de esquema clandestino de adoção operado em São Paulo (SP)
Casal que dirigia orfanato traficava crianças para o exterior com uso de documentos falsificados
Criminal
MPF denuncia organização criminosa transnacional por contrabando de migrantes em Roraima
Grupo criminoso atuava na fronteira Brasil-Venezuela desde 2021 e cooptou agentes públicos para fraudar registros de entrada de estrangeiros
Cooperação Internacional
MPF promove fórum internacional de procuradores-gerais para coordenar estratégia de combate a crimes ambientais
Evento voltado à COP30 será no dia 22 de outubro, em Belém (PA), e vai reunir chefes dos Ministérios Públicos de vários países
Cooperação Internacional
Ministérios Públicos do Brics+ aprovam declaração sobre uso da inteligência artificial no combate ao crime
Procuradores-gerais dos países querem fortalecer cooperação para uso ético e seguro das novas tecnologias
Meio Ambiente
Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas
Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil
Direitos do Cidadão
PFDC defende que aplicação da Convenção de Haia deve priorizar princípios constitucionais de proteção à criança
Em audiência no Senado, órgão do MPF reforçou a necessidade de compatibilizar o tratado internacional com a proteção de mulheres e crianças em situação de violência doméstica
Criminal
Justiça Federal do Acre recebe denúncia do MPF contra dois homens por tráfico internacional de pessoas
Os réus são acusados de explorar sexualmente brasileiras na Itália, sob falsas promessas de enriquecimento
Criminal
MPF obtém condenação de mulher denunciada no Amapá por tráfico internacional de pessoas
Segundo a denúncia, ela levou a irmã adolescente para ser explorada sexualmente na Guiana Francesa
Geral
Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?
Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais
Cooperação Internacional
Violência familiar impede volta imediata de crianças ao país de residência habitual, decide STF
Ao seguir posição do MPF, Corte validou que retorno rápido ao país de origem pode ser excepcionalizado em caso de agressões à mãe
Cooperação Internacional
Ministérios Públicos de Brasil, Chile e Colômbia definem ações conjuntas para combater o crime organizado
Objetivo é compartilhar tecnologias e ferramentas de inteligência para desarticular organizações criminosas transnacionais
Criminal
Tráfico de pessoas: homem é condenado por levar 12 brasileiros ao sudeste asiático para aplicar golpes
A pena foi fixada em 18 anos de prisão pela prática dos crimes; vítimas foram submetidas a exploração e trabalho forçado
Geral
Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?
Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática
Cooperação Internacional
Seminário internacional destaca trabalho especializado do MPF no combate ao tráfico de pessoas
Realizado em Brasília, evento reuniu representantes dos Ministérios Públicos do Brasil, Argentina, Espanha e Itália, além de autoridades do Executivo, Judiciário e Defensoria Pública
Cooperação Internacional
Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: seminário internacional debate desafios e papel do Ministério Público
Evento será realizado nesta quarta-feira (30), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público atua no combate ao tráfico internacional de pessoas?
Órgão conta com uma estrutura especializada para reprimir esses crimes
Cooperação Internacional
Unidades do MPF são iluminadas de azul para lembrar o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas
Na quarta-feira (30), seminário internacional vai debater os desafios no combate a esse crime e terá transmissão on-line
Cooperação Internacional
MPF defende atuação integrada com instituições nacionais e internacionais para combater tráfico de pessoas
Em evento, especialistas debateram relação da prática com outros crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas
Cooperação Internacional
Seminário vai debater desafios no combate ao tráfico internacional de pessoas e contrabando de migrantes
Inscrições estão abertas para participar do evento, que será na próxima quarta-feira (30), com transmissão on-line
Criminal
MPF recorre de decisão do TRF6 que reduziu pena de brasileiro acusado de terrorismo
Recurso busca restabelecer condenação por atos preparatórios, reafirmando motivação ideológica e a adesão do acusado ao plano terrorista
Criminal
MPF e Polícia Federal apuram esquema de tráfico internacional de mulheres
Operação foi deflagrada nesta terça (15), após atuação da unidade especializada do MPF de enfrentamento do tráfico internacional de pessoas
Criminal
Tráfico internacional de pessoas: MPF denuncia produtor rural por aliciar e explorar argentinos no RS
Trabalhadores foram recrutados e transportados com promessas falsas de emprego e acabaram submetidos a condições degradantes e dívidas
Criminal
MPF lança campanha para alertar cidadãos sobre como se proteger e denunciar casos de tráfico de pessoas
Criminosos têm usado as redes sociais com o objetivo de aliciar as vítimas com promessas falsas de emprego, para serem exploradas em outros países
Cooperação Internacional
Seminário internacional debaterá desafios no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
Atividade será realizada no dia 30 de julho na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
Cooperação Internacional
MPF participa da 37ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul
Membros dos Ministérios Públicos da região reuniram-se em Buenos Aires entre os dias 24 e 26 de junho
Cooperação Internacional
MPF pode pedir auxílio de outros países em casos de improbidade, pensão alimentícia e sequestro de crianças
De 2018 para cá, foram mais de 300 pedidos feitos por procuradores brasileiros ou recebidos de outros países em questões cíveis
Cooperação Internacional
PGR reforça importância de novas estratégias e cooperação internacional para enfrentar o crime organizado
Declaração foi feita em evento que marca o início dos trabalhos do Gaeco Nacional