Notícias

Meio Ambiente

Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação

No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais

22/10/2025 • 20:30

Meio Ambiente

COP30: vice-PGR defende necessidade de descapitalizar organizações criminosas para frear crimes ambientais

Segundo ele, o Ministério Público deve atuar de forma estratégica, preventiva e repressiva, para proteger o meio ambiente

22/10/2025 • 15:40

Meio Ambiente

COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática

Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência

22/10/2025 • 13:20

Cooperação Internacional

COP30: MPF promove evento internacional sobre combate a crimes ambientais nesta quarta-feira (22) no Pará

Ao final do encontro, será publicada a Carta de Belém (PA), com os compromissos assumidos pelos procuradores-gerais

21/10/2025 • 18:39

Cooperação Internacional

Ministérios Públicos do Mercosul aprovam declaração para fortalecer combate ao crime organizado na região

Documento traz compromissos para o uso de tecnologias na análise de informações usadas em apurações criminais

21/10/2025 • 16:55

Cooperação Internacional

Vice-PGR defende o uso de ações de inteligência e tecnologia para desarticular organizações criminosas

Em Belém (PA), ele defendeu o intercâmbio de dados entre países do Mercosul para planejar investigações e tomar decisões estratégicas

21/10/2025 • 14:45

Cooperação Internacional

Procuradores-gerais dos países do Mercosul se reúnem para discutir ações de combate ao crime organizado

Plenária nessa terça-feira (21) aprovará declaração para fortalecer o uso de tecnologias para a análise de informações criminais

20/10/2025 • 23:25

Cooperação Internacional

Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais do MPF em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça (21) e quarta-feira (22)

17/10/2025 • 17:55

Cooperação Internacional

Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais promovidos pelo MPF em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça e quarta-feira

17/10/2025 • 16:05

Cooperação Internacional

MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão nos dias 21 e 22 de outubro

15/10/2025 • 12:00

Criminal

MPF garante no TRF2 que brasileiro denunciado por homicídio culposo em Portugal seja julgado no Brasil

Decisão do Tribunal reconhece a validade de atos processuais realizados pela Justiça portuguesa

14/10/2025 • 15:25

Meio Ambiente

MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais

Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos

10/10/2025 • 18:35

Direitos do Cidadão

MPF obtém indenizações a vítimas de esquema clandestino de adoção operado em São Paulo (SP)

Casal que dirigia orfanato traficava crianças para o exterior com uso de documentos falsificados

06/10/2025 • 15:30

Criminal

MPF denuncia organização criminosa transnacional por contrabando de migrantes em Roraima

Grupo criminoso atuava na fronteira Brasil-Venezuela desde 2021 e cooptou agentes públicos para fraudar registros de entrada de estrangeiros

03/10/2025 • 20:56

Cooperação Internacional

MPF promove fórum internacional de procuradores-gerais para coordenar estratégia de combate a crimes ambientais

Evento voltado à COP30 será no dia 22 de outubro, em Belém (PA), e vai reunir chefes dos Ministérios Públicos de vários países

03/10/2025 • 20:40

Cooperação Internacional

Ministérios Públicos do Brics+ aprovam declaração sobre uso da inteligência artificial no combate ao crime

Procuradores-gerais dos países querem fortalecer cooperação para uso ético e seguro das novas tecnologias

16/09/2025 • 18:45

Meio Ambiente

Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas

Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil

10/09/2025 • 21:45

Direitos do Cidadão

PFDC defende que aplicação da Convenção de Haia deve priorizar princípios constitucionais de proteção à criança

Em audiência no Senado, órgão do MPF reforçou a necessidade de compatibilizar o tratado internacional com a proteção de mulheres e crianças em situação de violência doméstica

09/09/2025 • 22:30

Criminal

Justiça Federal do Acre recebe denúncia do MPF contra dois homens por tráfico internacional de pessoas

Os réus são acusados de explorar sexualmente brasileiras na Itália, sob falsas promessas de enriquecimento

08/09/2025 • 18:15

Criminal

MPF obtém condenação de mulher denunciada no Amapá por tráfico internacional de pessoas

Segundo a denúncia, ela levou a irmã adolescente para ser explorada sexualmente na Guiana Francesa

04/09/2025 • 17:55

Geral

Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?

Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais

01/09/2025 • 22:40

Cooperação Internacional

Violência familiar impede volta imediata de crianças ao país de residência habitual, decide STF

Ao seguir posição do MPF, Corte validou que retorno rápido ao país de origem pode ser excepcionalizado em caso de agressões à mãe

27/08/2025 • 21:35

Cooperação Internacional

Ministérios Públicos de Brasil, Chile e Colômbia definem ações conjuntas para combater o crime organizado

Objetivo é compartilhar tecnologias e ferramentas de inteligência para desarticular organizações criminosas transnacionais

21/08/2025 • 12:40

Criminal

Tráfico de pessoas: homem é condenado por levar 12 brasileiros ao sudeste asiático para aplicar golpes

A pena foi fixada em 18 anos de prisão pela prática dos crimes; vítimas foram submetidas a exploração e trabalho forçado

06/08/2025 • 21:30

Geral

Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?

Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática

04/08/2025 • 23:15

Cooperação Internacional

Seminário internacional destaca trabalho especializado do MPF no combate ao tráfico de pessoas

Realizado em Brasília, evento reuniu representantes dos Ministérios Públicos do Brasil, Argentina, Espanha e Itália, além de autoridades do Executivo, Judiciário e Defensoria Pública

31/07/2025 • 18:30