Portarias
Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF - converte os grupos de trabalho da PFDC em comissões para atender ao disposto na Resolução CSMPF nº 242/2024
Portaria nº 22/2025/PFDC/MPF - altera a composição do grupos de Trabalho
Portaria nº 15/2025/PFDC/MPF- altera a composição do Grupo de Trabalho
Portaria nº 12/2025/PFDC/MPF - altera a composição do Grupo de Trabalho
Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF - designa os integrantes dos grupos de trabalho e relatoria da PFDC
Portaria nº 36/2024/PFDC/MPF - Retifica as Portarias PFDC nºs 32, de 11 de junho de 2024 e 33, de 13 de junho de 2024
Portaria nº 33/2024/PFDC/MPF - Institui os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o Biênio 2024-2026
Portaria nº 1/2024/PFDC/MPF- altera a composição do grupo de trabalho
Portaria nº 31/2023/PFDC/MPF - altera a composição de Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria nº 10/2023/PFDC/MPF - altera a composição de Grupos de Trabalho e de Relatorias Temática da PFDC
Portaria nº 3/2023/PFDC/MPF- altera a composição do grupo de trabalho
Portaria nº 5/2022/PFDC/MPF - exclui, a pedido, a Procuradora da República Natália Lourenço Soares e o Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida
Portaria nº 6/2021/PFDC/MPF - Altera a composição dos Grupos de Trabalho e das Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2020-2022
Portaria nº 1/2021/PFDC/MPF- Altera a composição e/ou coordenação dos Grupos de Trabalho "Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial", "Migração e Refúgio", "Pessoas Com Deficiência", "Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos", "Liberdades: Consciência, Crença e Expressão" e "Direitos Humanos e Empresas", todos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2020-2022.
Portaria nº 9/2020/PFDC/MPF- altera a composição dos Grupos de Trabalho e Relatorias Temáticas da PFDC
Portaria nº 8/2020/PFDC/MPF - institui os grupos de trabalhos e relatorias temáticas da PFDC para o biênio 2020/2022
Portaria nº 18/2019/PFDC/MPF - altera a composição do GT Enfrentamento e Prevenção ao Racismo
Portaria nº 12/2019/PFDC/MPF - altera a composição do GT Combate ao Racismo
Portaria nº 5/2019/PFDC/MPF - altera a composição do GT Enfrentamento e Prevenção ao Racismo
Portaria nº 29/2018/PFDC/MPF - retifica a Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF
Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF- renova a composição dos grupos de trabalho da PFDC
Portaria nº 26/2018/PFDC/MPF - altera a composição do Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo
Portaria nº 21/2018/PFDC/MPF- altera composição do Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo
Portaria nº 20/2018/PFDC/MPF - altera composição do Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo
Portaria nº 11/2018/PFDC/MPF - institui o Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo