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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos e emissoras do RN garantam acessibilidade na propaganda e nos debates eleitorais
Devem ser incluídas legenda, intérprete de Libras e audiodescrição
Eleitoral
MP Eleitoral alerta forças de segurança no RN sobre regras para manter neutralidade política
Recomendação reforça a proibição de promoção política de candidatos e de partidos com uso da estrutura estatal
Eleitoral
MPRN e MPF recebem imprensa em parceria com Mídiacom-RN para capacitação sobre as Eleições 2026
Workshop tratou da legislação eleitoral e os cuidados que os jornalistas precisam ter para combater a desinformação, garantir a isonomia da disputa e assegurar um processo eleitoral transparente e democrático
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral alerta à mídia do RN sobre IA, deepfakes e transparência durante a campanha
Documento direcionado a veículos e comunicadores aponta cuidados e proibições a serem respeitados durante o período eleitoral
Eleitoral
Eleições 2026: procuradores e promotores eleitorais realizam reunião de alinhamento no RN
Encontro online ocorreu na tarde desta segunda-feira (27) e discutiu diversos aspectos da atuação conjunta do MPF e MPRN no pleito deste ano
Eleitoral
MPRN e MPF-RN realizam workshop sobre legislação eleitoral para profissionais de imprensa
Capacitação em parceria com a Midiacom/RN ocorre no dia 5 de agosto, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Eleitoral
MPF defende condenação de apresentador por violência política de gênero contra deputada federal
Órgão sustenta que liberdade de expressão não protege discursos misóginos e que ataques contra mulheres na política geram dano moral coletivo
Eleitoral
Eleições de 2026: MPRN e MPF assinam portaria conjunta para regular atuação de promotores eleitorais
Documento assinado nesta sexta (10) detalha as atribuições e a coordenação das atividades do MP Eleitoral no Estado
Eleitoral
MP Eleitoral defende manter cassação de vereador de Ouro Branco (RN)
Lucas Batista foi condenado por abuso de poder e irregularidades nos gastos de campanha