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Direitos do Cidadão
MPF investiga intimidação a manifestantes nas instituições federais de ensino do RN
Objetivo é apurar atos de intimidação à liberdade de reunião e de expressão da comunidade acadêmica no contexto eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral investiga mais de cem denúncias sobre as eleições no RN
Trabalho continua com objetivo de combater irregularidades e garantir que os eleitores possam votar livremente
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral intensifica atuação contra ilícitos no 1º turno no RN
Ação conjunta com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança busca garantir votação livre e regular
Eleitoral
MP Eleitoral e PRF alinham ações para combater crimes eleitorais e garantir trânsito livre nas eleições no RN
Medida visa combater ilegalidades nos dias de votação e manter o fluxo nas estradas sem interferência para a população
Eleitoral
Recomendação do MP Eleitoral alerta sobre limites da propaganda sonora nas eleições do RN
Documento aponta padrões máximos de decibéis e proibição do uso isolado de paredões de som e reforça as regras de horários
Eleitoral
MP Eleitoral cobra combate ao assédio e à violência contra mulheres nas eleições do Rio Grande do Norte
Partidos e candidatos devem adotar medidas de prevenção, proteção e resposta a ameaças e ataques; casos já foram registrados nesta campanha
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos e emissoras do RN garantam acessibilidade na propaganda e nos debates eleitorais
Devem ser incluídas legenda, intérprete de Libras e audiodescrição
Eleitoral
MP Eleitoral alerta forças de segurança no RN sobre regras para manter neutralidade política
Recomendação reforça a proibição de promoção política de candidatos e de partidos com uso da estrutura estatal
Eleitoral
MPRN e MPF recebem imprensa em parceria com Mídiacom-RN para capacitação sobre as Eleições 2026
Workshop tratou da legislação eleitoral e os cuidados que os jornalistas precisam ter para combater a desinformação, garantir a isonomia da disputa e assegurar um processo eleitoral transparente e democrático
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral alerta à mídia do RN sobre IA, deepfakes e transparência durante a campanha
Documento direcionado a veículos e comunicadores aponta cuidados e proibições a serem respeitados durante o período eleitoral