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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
TSE confirma cassação do registro de candidatura do prefeito eleito em Paranhos (MS) nas Eleições 2024
Decisão seguiu parecer do MP Eleitoral; novas eleições estão marcadas para o próximo dia 6
Eleitoral
Para o Ministério Público, não há provas de que programa de creches do Recife teve uso eleitoral
MP Eleitoral emitiu parecer contrário ao recurso do ex-candidato Gilson Machado contra o prefeito reeleito, João Campos
Eleitoral
Eleições 2022: após ação do MP Eleitoral, TRE/RO condena ex-secretária municipal por assédio eleitoral
Ela usou a estrutura da prefeitura de Vilhena para cobrar engajamento de servidores na campanha eleitoral da esposa do ex-prefeito
Eleitoral
Ministério Público estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero
Orientação aprovada pela Câmara Criminal do MPF e pelo MP Eleitoral sugere procedimentos a serem adotados pelos procuradores
Eleitoral
MP Eleitoral questiona no TRE/RJ reeleição de prefeito de Santa Maria Madalena (RJ)
Ministério Público quer cassar diploma de chapa reeleita, pois lei veda três mandatos consecutivos
Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral para barrar candidatura de ex-prefeito de Jaqueira (PE) em 2024
Político cometeu irregularidades na gestão da Prefeitura e por isso não poderia ter disputado o cargo de vereador nas últimas eleições
Eleitoral
TRE/RO confirma multas de R$ 106 mil por divulgação irregular de pesquisas eleitorais nas redes sociais
Casos aconteceram nas cidades de Guajará-Mirim (RO) e Nova União (RO)
Eleitoral
Tribunal acolhe parecer do MP Eleitoral e cassa prefeito de Envira (AM)
TRE/AM determinou novas eleições no município; cabe recurso ao TSE
Eleitoral
MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas nas eleições
Ofício enviado a legendas sugere criação de comissões de heteroidentificação e publicação de dados de financiamento das campanhas
Eleitoral
TSE mantém condenação de ex-vereador de Russas (CE) por violência política de gênero
Político foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral por constranger e humilhar três deputadas estaduais