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Eleitoral
MP Eleitoral participa de inspeção nos códigos-fonte das Eleições 2026
Análise poderá ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral firma acordo com instituições para fortalecer combate à violência política de gênero
Objetivo é criar um protocolo de ações conjuntas para assegurar o atendimento às vítimas e a punição dos agressores
Eleitoral
Em parecer, MP Eleitoral rejeita pedido de partido para anular dívida de quase R$ 85 mil
Órgão destaca que norma citada pela defesa, promulgada em 2024, não se aplica ao caso do Partido Republicanos em Sergipe
Eleitoral
MP Eleitoral defende manter cassação de vereador de Ouro Branco (RN)
Lucas Batista foi condenado por abuso de poder e irregularidades nos gastos de campanha
Eleitoral
Prefeito de Pedro Canário (ES) terá que pagar multa por gasto irregular na campanha de 2024
Segundo parecer do MP Eleitoral, prefeito e vice ultrapassaram limite permitido para financiamento com recursos próprios
Eleitoral
Eleitos o Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal titular e o substituto para o biênio 2025/2027
Os procuradores regionais eleitos exercerão a função nas eleições de 2026
Eleitoral
Candidata é condenada por impulsionar propaganda negativa nas redes sociais contra adversário
Em parecer, MP Eleitoral defendeu que impulsionamento é permitido apenas para promover ou beneficiar candidaturas
Eleitoral
Prefeito e vice de Gameleira (PE) são multados por publicidade irregular em período eleitoral
Condenação foi pela manutenção de placa em obra pública com slogan da Prefeitura nos três meses antes das eleições
Eleitoral
MP Eleitoral e MPPA assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no PA
Medida facilitará o controle, o planejamento institucional e o acompanhamento das atividades pelos órgãos envolvidos
Eleitoral
TSE mantém multa a eleitora por doação acima do limite legal
Decisão seguiu entendimento do MP Eleitoral, em sessão dessa quinta-feira (28)