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Eleitoral
Após ação do MP Eleitoral, TRE indefere registro de candidato a deputado por ligação com facção criminosa no Amapá
Decisão marca o primeiro caso julgado no Amapá com base em entendimento do TSE que impede a interferência do crime organizado nas eleições
Eleitoral
TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e barra quatro candidaturas a deputado estadual no Amapá
Entre os motivos estão condenações por abuso de poder, por crimes e irregularidades na prestação de contas
Eleitoral
MP Eleitoral ajuizou 55 impugnações a registros de candidatura na Paraíba nas Eleições 2026
Maioria das ações envolveu desincompatibilização e afastamento de agentes públicos, além de vínculos de candidatos com organizações criminosas
Eleitoral
MP Eleitoral contestou o registro de mais de 1.000 candidatos nas Eleições 2026
Na última semana, o TSE acolheu o pedido feito pelo Ministério Público para barrar a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República
Geral
Me explica, MPF: quais são os direitos das pessoas com deficiência na hora de votar?
Transporte gratuito, prioridade no atendimento e recursos de acessibilidade ajudam a assegurar a participação e o voto nas eleições
Eleitoral
TRE determina que campanha de candidato ao governo do Ceará não use alto-falantes perto de prédios públicos
Decisão atendeu a pedido do MP Eleitoral em representação movida contra Elmano de Freitas e sua coligação
Eleitoral
MP Eleitoral cobra combate ao assédio e à violência contra mulheres nas eleições do Rio Grande do Norte
Partidos e candidatos devem adotar medidas de prevenção, proteção e resposta a ameaças e ataques; casos já foram registrados nesta campanha
Eleitoral
MP Eleitoral instaura procedimento para apurar assédio eleitoral em Junco do Seridó (PB)
Caso integra conjunto de demandas recebidas em 2026; orientação ao setor da construção civil também reforça regras para campanha em ambientes de trabalho
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda ações contra propaganda irregular no Festival de Praia de Costa Marques (RO)
Orientações buscam coibir promoção pessoal de candidatos e uso de bens públicos durante festividade em Rondônia
Eleitoral
TSE segue parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de vereador de Umbuzeiro (PB)
Político estava com direitos políticos suspensos na data da eleição de 2024, por isso, não podia ter participado da disputa