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Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para anular licença de operação do Sistema de Produção Candeias, na Bahia
Empreendimento não realizou a necessária consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas impactadas
Geral
MPF e Human Rights Watch discutem desafios da proteção dos direitos humanos na área ambiental
Instituições abordaram assuntos como o Acordo de Escazú, desmatamento, grilagem de terras e uso de agrotóxicos
Indígenas
MPF obtém decisão para instalação de laboratório de informática em escola indígena, em Montes Altos (MA)
Sentença determina que o governo estadual assegure o funcionamento do laboratório no Centro de Ensino Indígena Krikati, na Aldeia São José
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça suspende ordem de desocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará
Decisão também determina inspeção judicial e audiência no prédio nesta sexta-feira (31)
Indígenas
TRF1 mantém exigência de consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais para instalação do projeto Belo Sun no Xingu (Atualizada)
Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades
Indígenas
MPF participa de reunião entre lideranças indígenas que protestam pela educação e o governo do Pará
Povos tradicionais continuarão ocupando a sede da Seduc, em Belém, após o governo não aceitar revogar lei que ameaça educação no campo
Comunidades Tradicionais
STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oiteiro, na Paraíba
Com a decisão monocrática, o processo volta à primeira instância, para coleta de provas
Indígenas
MPF recomenda que governo do PA garanta representatividade adequada de indígenas em tratativas sobre educação
Órgão também exige a suspensão de GT criado pelo estado sem a participação de povos tradicionais afetados
Indígenas
MPF entra com ação para remover plantação de soja transgênica da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina
Ação busca também indenização pelo lucro obtido com o uso irregular do território e por danos morais coletivos
Indígenas
MPF recomenda que Funai mantenha servidor em Barcelos (AM) para evitar conflitos entre etnias
Recomendação destaca vulnerabilidade dos indígenas na zona urbana do município