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Comunidades Tradicionais
MPF cobra consulta à comunidade tradicional sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN)
Município realizou obras e aprovou concessão à iniciativa privada sem ouvir população impactada
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça determina que União e Incra viabilizem regularização de territórios quilombolas no MT
Dos 58 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no estado, apenas 9 estão em andamento
Meio Ambiente
MPF defende manutenção da vazão no Rio Xingu (PA) para proteger piracemas e povos e comunidades tradicionais
Recurso aponta choque entre interesses econômicos de Belo Monte e a necessidade de proteger reprodução de peixes, já em andamento
Comunidades Tradicionais
Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma
Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos
Meio Ambiente
MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)
Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos
Indígenas
MPF encaminha à Polícia Federal relato sobre suposto ataque a indígenas no Pará
Informações foram recebidas pelo MPF na última quinta-feira (20)
Indígenas
MPF requer indenização de R$ 1 milhão para indígenas afetados por falta de energia em Paranaguá (PR)
Há mais de 10 anos, as aldeias ficam frequentemente sem luz porque painéis solares instalados pela Copel apresentam diversos problemas
Indígenas
MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados
Quase todos os indígenas apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, alertam pesquisas
Indígenas
MPF inspeciona políticas públicas e situação de territórios compartilhados por indígenas isolados em Lábrea (AM)
Objetivo foi verificar a presença dos indígenas isolados e a situação dos demais indígenas e comunidades tradicionais do entorno
Comunidades Tradicionais
MPF recorre ao STF e ao STJ para garantir demarcação e titulação de território quilombola em Sergipe
Comunidade Forte aguarda há 16 anos a regularização das terras