Notícias

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 confirma ampliação e regularização de terras indígenas no Maranhão e Bahia

Decisões do TRF1 afirmam a ampliação de territórios já reconhecidos e a regularização de áreas para indígenas migrantes

🕒 07/04/2025 • 20:00

Comunidades Tradicionais

MPF ajuíza ação para assegurar coleta de lixo em comunidade quilombola de Itapeva (SP)

Sem opção adequada para destinação de resíduos sólidos, moradores do Quilombo do Jaó vivem sob riscos ambientais e de saúde

🕒 07/04/2025 • 17:50

Meio Ambiente

Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco

Auxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da região afetada pela dragagem no Porto de Suape

🕒 07/04/2025 • 15:40

Comunidades Tradicionais

MPF ajuíza ação para garantir saneamento básico em quilombo no Vale do Ribeira (SP)

Moradores da comunidade Porto Velho, localizada entre Itaóca e Iporanga (SP), sofrem com a falta de água potável e tratamento de esgoto

🕒 04/04/2025 • 20:25

Indígenas

Abril Indígena: MPF garante direito à saúde e a condições dignas a comunidades no Tocantins e Maranhão

TRF1 determina que poder público regularize fornecimento de remédios e água potável para indígenas

🕒 04/04/2025 • 15:15

Meio Ambiente

MPF defende o protagonismo de comunidades e povos tradicionais brasileiros no combate à crise climática

Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2)

🕒 03/04/2025 • 17:45

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para garantir escola e aulas com conteúdo diferenciado a quilombolas de Itaóca (SP)

Atraso em obra e falta de professores prejudicam formação básica de estudantes do quilombo Cangume

🕒 03/04/2025 • 14:55

Indígenas

Abril Indígena: após recursos do MPF, indígenas participarão de licenciamento de estaleiro em São Francisco do Sul (SC)

Duas terras do povo Guarani podem ser afetadas pelo empreendimento

🕒 02/04/2025 • 16:55

Indígenas

MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura

Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar

🕒 02/04/2025 • 15:25

Comunidades Tradicionais

MPF e MP Estadual defendem consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre crédito de carbono no Acre

Órgãos recomendam que o governo estadual siga critérios legais e forneça informações claras sobre o programa

🕒 01/04/2025 • 20:25