Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF pede que Justiça ordene oferecimento imediato de transporte público a quilombolas em Itaóca (SP)
Ação civil pública também requer obras emergenciais em estrada que liga comunidade Cangume ao centro da cidade
Indígenas
Reunião discute melhorias na educação escolar indígena e ribeirinha no Lago Ayapuá entre Beruri e Anori (AM)
No encontro promovido pelo MPF, lideranças relataram ausência de consulta para mudança de gestão na prestação da educação entre municípios de Anori e Beruri e outros problemas
Indígenas
Abril Indígena: durante a FPI/SE, MPF propõe acordo em favor da comunidade indígena Xokó
Prefeitura de Porto da Folha concordou com termos gerais da negociação e compromisso será assinado na próxima sexta-feira (11)
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que protege comunidade tradicional ameaçada por fazenda de criação de camarões na Paraíba
Justiça proíbe proprietário de exercer pressões sobre posse das casas e determina retomada da regularização fundiária das moradias
Indígenas
Abril Indígena: MPF viabiliza acordo que garante via de acesso a comunidade indígena em Miracatu (SP)
Pacto celebrado com prefeitura e proprietários vizinhos à Terra Indígena Ka'aguy Mirim prevê construção de estrada em até 180 dias
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 reafirma condenação por discurso de ódio contra indígenas no Amazonas
Réu deverá pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos
Indígenas
Abril Indígena: MPF encaminha nota técnica ao Ministério da Justiça para declaração de Terras Indígenas no Sul da BA
Documento destaca que processos das TIs Tupinambá e Pataxó superaram todas as etapas e aguardam publicação das portarias declaratórias
Indígenas
MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal
Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku
Direitos do Cidadão
MPF realiza primeira reunião da Mesa Permanente de Regularização Fundiária e Defesa dos Territórios Tradicionais no Tocantins
Objetivo é fortalecer debate e a participação social em torno da execução de políticas públicas relacionadas ao tema
Indígenas
MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília
Procuradores e servidores do MPF estão no local para ouvir as demandas das comunidades e apoiar a mobilização indígena