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Indígenas
Abril Indígena: TRF1 garante direito de acesso viário ao povo Enawenê Nawê (MT)
Estrada é fundamental para garantir o direito dos indígenas a serviços públicos básicos
Comunidades Tradicionais
MPF pede melhorias no transporte público para quilombolas em Itapeva (SP)
Além da ampliação de linhas municipais de ônibus, ação requer reforma emergencial em estrada de terra que dá acesso ao Quilombo do Jaó
Comunidades Tradicionais
MPF realizará audiência sobre políticas públicas e promoção de direitos para comunidades ciganas durante o Maio Cigano
O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal acata pedido do MPF para assegurar representatividade quilombola na gestão escolar em MT
Decisão liminar reconhece direito de comunidade tradicional à gestão participativa e culturalmente adequada em escola estadual
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda ao Incra vistoria em Projeto de Assentamento Agroextrativista em Boca do Acre (AM)
Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021
Indígenas
Abril Indígena: Justiça garante direito de indígenas à consulta prévia em obras do Linhão de Tucuruí
TRF1 também reconheceu que o MPF deve ser ouvido em processos que envolvem direitos de povos indígenas
Meio Ambiente
Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas
Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)
Indígenas
Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)
Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime miliar
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Ibama e Funai a protegerem Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA)
Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais
Indígenas
MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre
Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura