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Meio Ambiente
Carne Legal: inscreva-se para acompanhar a divulgação dos resultados das auditorias na pecuária da Amazônia
Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Indígenas
MPF propõe acordo à Eletrobrás para reparação de danos causados por hidrelétrica a indígenas e comunidades no Pará
Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una
Comunidades Tradicionais
MPF consegue decisão que obriga Incra e União a apresentarem cronograma de titulação de 12 comunidades quilombolas na Bahia
Justiça concedeu 30 dias para entrega do cronograma e 24 meses para a conclusão da titulação dos territórios, situados em Nordestina
Indígenas
Recomendação do MPF busca garantir pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS
Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições
Comunidades Tradicionais
MPF ouve comunidades de Abaetetuba (PA) sobre ausência de consulta em projeto de porto da Cargill
Reunião do MPF com lideranças foi realizada nesta quarta-feira (23)
Comunidades Tradicionais
MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)
Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território
Comunidades Tradicionais
MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho
Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape (PB)
Comunidade enfrenta crescimento desordenado do turismo e especulação imobiliária desenfreada
Comunidades Tradicionais
MPF celebra encerramento de exposição sobre o Quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro
Fomos ouvidos de uma forma que nunca passou pela minha cabeça”, afirmou griô da comunidade
Indígenas
MPF cobra da União fornecimento de água potável para habitantes da Terra Indígena Baía dos Guató (MT)
Ação pede, em caráter de urgência, que indígenas recebam água de qualidade e em quantidade adequada