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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para que quilombolas em Itaóca (SP) tenham acesso ao fornecimento regular de energia elétrica
Apagões frequentes e deficiência na iluminação pública são algumas das dificuldades que moradores do Quilombo Cangume enfrentam
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF busca garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no Amazonas
Processo busca resolver falhas nos serviços prestados nas reservas Ituxi e Médio Rio Purus
Indígenas
Abril Indígena: MPF busca garantir educação indígena em território Yanomani em Roraima
Falta de acesso à educação em áreas marcadas pela violência fragiliza transmissão de saberes ancestrais e a identidade indígena
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)
Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas
Indígenas
Acordo elaborado pelo MPF encerra mais de 15 anos de arrendamentos ilegais em terra indígena no Paraná
Assinatura contou com a presença da presidente da Funai e marca início da transição para um modelo agrícola sustentável
Indígenas
Abril Indígena: luta do povo Xokó conta com apoio permanente do MPF em Sergipe
Diálogo com a comunidade, com o poder público e com a sociedade garante direitos básicos das famílias indígenas
Comunidades Tradicionais
MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)
Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará
Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais
Indígenas
MPF recomenda uso de plataforma de territórios tradicionais para defender direitos dos povos indígenas
Evento na UFRN permitiu a divulgação de ferramenta que reúne informações diversas sobre os espaços ocupados pelos povos tradicionais