Notícias

Meio Ambiente

MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia

Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF

🕒 12/05/2025 • 17:20

Indígenas

TRF1 anula reintegração de posse e reconhece a indígenas Pataxós o direito a terras em Pau Brasil (BA)

Decisão unânime acompanhou manifestação do MPF e entendimento do STF

🕒 12/05/2025 • 15:15

Comunidades Tradicionais

MPF processa Incra por atraso na regularização fundiária de terra quilombola em Itararé (SP)

Desamparados, moradores do Quilombo Fazenda Silvério tiveram que se endividar para garantir a propriedade, assegurada pela Constituição

🕒 09/05/2025 • 17:45

Comunidades Tradicionais

MPF defende a implantação de escola quilombola na comunidade Rua dos Negros, em Sergipe

Prefeitura de Canindé do São Francisco planeja mudar projeto e retirar escola que seria construída na comunidade

🕒 08/05/2025 • 22:20

Meio Ambiente

MPF debate regulamentação da pulverização de agrotóxicos por drones em reunião com órgãos públicos e sociedade civil

O objetivo foi analisar o panorama atual do uso da tecnologia para a aplicação dos pesticidas, além de discutir os riscos e desafios

🕒 08/05/2025 • 18:15

Meio Ambiente

Carne Legal: confira a programação do evento de divulgação de resultados de auditorias na pecuária da Amazônia (atualizada)

Evento será realizado na próxima quarta-feira (14), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

🕒 08/05/2025 • 16:20

Meio Ambiente

MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará

Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado

🕒 08/05/2025 • 15:25

Indígenas

MPF busca soluções para famílias indígenas Kaingang deslocadas em Mafra (SC)

Visita à comunidade e à prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória

🕒 07/05/2025 • 21:45

Comunidades Tradicionais

Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE)

Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área

🕒 07/05/2025 • 21:20

Comunidades Tradicionais

MPF esclarece informações falsas sobre o Cefir-Coletivo em comunidades quilombolas na Bahia

Cadastro coletivo é instrumento legal que assegura direitos territoriais e ambientais das comunidades tradicionais, sem gerar prejuízos individuais

🕒 07/05/2025 • 16:15