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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF defende prosseguimento de processo para demarcação da terra indígena Tremembé de Almofala, no Ceará
Atualmente, procedimento está suspenso até que o TRF5 analise o recurso da empresa Ducoco
Comunidades Tradicionais
MPF atua para fortalecer a educação quilombola em Sergipe
Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola da UFS começou a funcionar, mas ainda precisa de melhorias
Comunidades Tradicionais
MPF processa Incra por falta de providências para resolver conflitos em quilombo de Salto de Pirapora (SP)
Embates entre moradores e lideranças acentuam riscos e dificuldades para produção agrícola na comunidade Cafundó
Indígenas
MPF recomenda que Banco do Brasil entregue e habilite cartões bancários diretamente a indígenas do Alto Rio Purus (AC)
Medida visa garantir acesso a recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem necessidade de longo deslocamento até centro urbano
Indígenas
MPF recomenda elaboração de plano de proteção emergencial para garantir a segurança de indígenas Parakanã, no Pará
Após desintrusão da TI, indígenas vêm sofrendo repetidos ataques armados. Recomendações foram enviadas à Funai e à Força Nacional
Meio Ambiente
MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais
Indígenas
MPF denuncia lideranças indígenas e outros acusados por homofobia e tentativa de estupro em aldeia no Paraná
Caso foi investigado por meio de procedimento próprio do Ministério Público Federal, sem inquérito policial
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que MEC, Caixa e prefeitura de Canindé do S. Francisco (SE) mantenham projeto de escola quilombola
Gestão municipal solicitou autorização para mudar local de unidade escolar; convênio com o FNDE é de R$ 10,8 milhões
Meio Ambiente
Carne Legal: novos resultados de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados nesta quarta-feira (14)
Evento começa às 14h, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Controle Externo da Atividade Policial
Justiça torna réus PMs denunciados pelo MPF pelos homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)
Caso ocorreu durante operação policial nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020, sob falso pretexto de combate ao narcotráfico na região