Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para garantir direitos de comunidade tradicional afetada por pesquisas de mineradora na Bahia

Órgão pede suspensão de autorizações e indenização por danos causados à comunidade de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida (BA)

🕒 20/05/2025 • 19:30

Comunidades Tradicionais

MPF recebe menção honrosa por iniciativa junto a comunidades quilombolas da cidade de Portalegre (RN)

Procuradora da República Renata Muniz foi reconhecida por iniciativa de conciliação

🕒 20/05/2025 • 18:25

Indígenas

MPF promove encontro sobre o impacto das mudanças climáticas em territórios indígenas e tradicionais no Pará

Evento realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais acontece de 21 a 23 de maio, na sede do MPF em Belém

🕒 20/05/2025 • 13:15

Meio Ambiente

MPF entrega a senadores documento com alerta sobre projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental

Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais

🕒 19/05/2025 • 22:35

Indígenas

Não há relação entre suposto erro sistêmico da Funai e limites da Terra Indígena Apyterewa (PA), esclarece MPF

Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19)

🕒 19/05/2025 • 20:15

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para garantir meios de locomoção a quilombolas em Salto de Pirapora (SP)

Pedidos incluem ampliação de linhas municipais de ônibus e pavimentação de estrada de terra que dá acesso ao Quilombo Cafundó

🕒 19/05/2025 • 18:50

Indígenas

MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)

Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF

🕒 19/05/2025 • 17:25

Indígenas

MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga (PA) forneça merenda em escolas indígenas com urgência

Ação busca resolver emergencialmente a ausência generalizada de alimentação escolar que afeta crianças e adolescentes do povo Munduruku

🕒 16/05/2025 • 21:05

Comunidades Tradicionais

MPF apura possível violação de direitos de quilombolas em demora na titulação de territórios pelo Incra, em Santarém (PA)

Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários

🕒 16/05/2025 • 20:10

Meio Ambiente

MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)

Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva

🕒 16/05/2025 • 16:45