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Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Dnit a reconstruir moradias de aldeia destruída após enchentes no RS
Indígenas Mbyá Guarani da aldeia Tekoa Pekuruty aguardam, desde 2018, realocação pelo Dnit devido ao projeto para duplicação da BR-290
Comunidades Tradicionais
MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas e tradicionais no Pará
Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para proteger comunidades quilombolas impactadas por mineração em Nordestina (BA)
Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos
Indígenas
DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo para migrantes venezuelanos em Roraima
Ação pede indenização e criação de protocolo intercultural para remoção de abrigos com migrantes indígenas
Meio Ambiente
MPF realiza reuniões estratégicas em Roraima para reforçar o combate ao garimpo ilegal
Atividades integram esforços do 2º Ofício da Amazônia Ocidental para proteção socioambiental na região
Indígenas
Em ato contra fim do ensino presencial para indígenas no Pará, MPF defende direito à manifestação e à consulta
MPF participou de reunião com indígenas e profissionais da educação nesta terça-feira (14), durante manifestação na sede da Seduc
Comunidades Tradicionais
Polícias de GO acatam recomendação do MPF de evitar condução coercitiva de quilombolas em disputas territoriais
Membros de comunidades certificadas pela Fundação Palmares não podem responder por suposta invasão de seus próprios territórios
Indígenas
MPF obtém liminar para reforço imediato da segurança de indígenas em Guaíra e Terra Roxa (PR)
Comunidades sofrem ataques constantes desde o final de 2023; Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar devem reforçar a segurança na região