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Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)
Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas
Indígenas
Acordo elaborado pelo MPF encerra mais de 15 anos de arrendamentos ilegais em terra indígena no Paraná
Assinatura contou com a presença da presidente da Funai e marca início da transição para um modelo agrícola sustentável
Indígenas
Abril Indígena: luta do povo Xokó conta com apoio permanente do MPF em Sergipe
Diálogo com a comunidade, com o poder público e com a sociedade garante direitos básicos das famílias indígenas
Comunidades Tradicionais
MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)
Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará
Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais
Indígenas
MPF recomenda uso de plataforma de territórios tradicionais para defender direitos dos povos indígenas
Evento na UFRN permitiu a divulgação de ferramenta que reúne informações diversas sobre os espaços ocupados pelos povos tradicionais
Meio Ambiente
Carne Legal: inscreva-se para acompanhar a divulgação dos resultados das auditorias na pecuária da Amazônia
Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Indígenas
MPF propõe acordo à Eletrobrás para reparação de danos causados por hidrelétrica a indígenas e comunidades no Pará
Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una
Comunidades Tradicionais
MPF consegue decisão que obriga Incra e União a apresentarem cronograma de titulação de 12 comunidades quilombolas na Bahia
Justiça concedeu 30 dias para entrega do cronograma e 24 meses para a conclusão da titulação dos territórios, situados em Nordestina