Notícias

Indígenas

TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)

Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos

🕒 29/05/2025 • 16:55

Indígenas

MPF integra missão que reforça proteção a povos indígenas no oeste do Paraná

Ação documentou violações de direitos dos povos Avá-Guarani e promoveu articulação para enfrentamento de conflitos fundiários

🕒 29/05/2025 • 15:20

Indígenas

MPF visita comunidade indígena Kaingang em São João da Barra, Mafra (SC)

No local foram constatadas condições precárias de moradia, com falta de água potável

🕒 28/05/2025 • 22:10

Indígenas

TRF1 reconhece direito de Pataxós e anula títulos privados na área da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (BA)

Delimitação de terras indígenas Pataxó e Tupinambá foi concluída há dez anos e governo federal ainda não assinou portaria declaratória

🕒 28/05/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal

MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais

🕒 28/05/2025 • 19:55

Indígenas

Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia

Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena

🕒 28/05/2025 • 17:40

Indígenas

Em ação do MPF, TRF1 determina que União garanta água potável e saneamento básico para indígenas do Amapá e Pará

Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades

🕒 27/05/2025 • 19:05

Comunidades Tradicionais

Caminhos da tradição: a jornada dos povos ciganos e pomeranos no Brasil

Campanha do MPF sobre povos e comunidades tradicionais destaca a importância desses grupos para a diversidade cultural do país

🕒 27/05/2025 • 16:45

Comunidades Tradicionais

MPF lança roteiro de atuação para fortalecer proteção de povos tradicionais no contexto do mercado de carbono

Lançamento ocorreu no Encontro Nacional da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, realizado em Belém (PA)

🕒 27/05/2025 • 15:55

Meio Ambiente

MPF recomenda à ANP a suspensão imediata do leilão que inclui 47 blocos de petróleo na foz do Rio Amazonas

Exploração de petróleo em desacordo com a legislação gera graves riscos socioambientais e viola compromissos climáticos

🕒 27/05/2025 • 14:25