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Indígenas
Abril Indígena: Justiça garante direito de indígenas à consulta prévia em obras do Linhão de Tucuruí
TRF1 também reconheceu que o MPF deve ser ouvido em processos que envolvem direitos de povos indígenas
Meio Ambiente
Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas
Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)
Indígenas
Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)
Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime miliar
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Ibama e Funai a protegerem Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA)
Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais
Indígenas
MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre
Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura
Comunidades Tradicionais
MPF pede que Justiça ordene oferecimento imediato de transporte público a quilombolas em Itaóca (SP)
Ação civil pública também requer obras emergenciais em estrada que liga comunidade Cangume ao centro da cidade
Indígenas
Reunião discute melhorias na educação escolar indígena e ribeirinha no Lago Ayapuá entre Beruri e Anori (AM)
No encontro promovido pelo MPF, lideranças relataram ausência de consulta para mudança de gestão na prestação da educação entre municípios de Anori e Beruri e outros problemas
Indígenas
Abril Indígena: durante a FPI/SE, MPF propõe acordo em favor da comunidade indígena Xokó
Prefeitura de Porto da Folha concordou com termos gerais da negociação e compromisso será assinado na próxima sexta-feira (11)
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que protege comunidade tradicional ameaçada por fazenda de criação de camarões na Paraíba
Justiça proíbe proprietário de exercer pressões sobre posse das casas e determina retomada da regularização fundiária das moradias
Indígenas
Abril Indígena: MPF viabiliza acordo que garante via de acesso a comunidade indígena em Miracatu (SP)
Pacto celebrado com prefeitura e proprietários vizinhos à Terra Indígena Ka'aguy Mirim prevê construção de estrada em até 180 dias