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Comunidades Tradicionais
Nova rodada de articulações no MPF promove avanços na proteção do território da comunidade da Penha (PB)
Reunião buscou mapear áreas de uso tradicional e garantir preservação dos espaços religiosos e culturais da Romaria da Penha
Indígenas
MPF e Ministério dos Povos Indígenas discutem plano de proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa (PA)
Encontro ocorreu após MPF ter recomendado providências urgentes
Comunidades Tradicionais
Em audiência pública, MPF defende posse legítima de área ocupada por comunidade ribeirinha de Linhares (ES)
Mais de 50 famílias em extrema vulnerabilidade fazem parte da comunidade
Criminal
MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
Três anos após as mortes, o órgão trabalha de forma ativa em busca da condenação dos envolvidos
Indígenas
MPF recomenda não renovação ou emissão de novas licenças para portos em Itaituba (PA)
Falta de consulta aos povos indígenas e de realização de análises de impacto climático viola Constituição e tratados internacionais
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para suspender atividades agropecuárias ilegais em área do Quilombo Kalunga, em Goiás
Ação pede proteção urgente ao território tradicional diante do desmatamento e de violações ambientais sem consulta à comunidade
Comunidades Tradicionais
Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF
O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade
Indígenas
MPF afirma que réus atentam contra a dignidade da Justiça em ação para proteger indígenas Warao
Manifestação aponta descumprimento da decisão liminar, agravamento dos danos causados aos indígenas e requer aumento da multa aplicada
Comunidades Tradicionais
MPF pede à Justiça Federal a anulação do contrato bilionário de créditos de carbono do governo do Pará
Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade
Meio Ambiente
MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico