Notícias

Meio Ambiente

MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)

Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos

🕒 26/02/2025 • 22:55

Indígenas

MPF encaminha à Polícia Federal relato sobre suposto ataque a indígenas no Pará

Informações foram recebidas pelo MPF na última quinta-feira (20)

🕒 25/02/2025 • 16:55

Indígenas

MPF requer indenização de R$ 1 milhão para indígenas afetados por falta de energia em Paranaguá (PR)

Há mais de 10 anos, as aldeias ficam frequentemente sem luz porque painéis solares instalados pela Copel apresentam diversos problemas

🕒 24/02/2025 • 21:50

Indígenas

MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados

Quase todos os indígenas apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, alertam pesquisas

🕒 24/02/2025 • 20:50

Indígenas

MPF inspeciona políticas públicas e situação de territórios compartilhados por indígenas isolados em Lábrea (AM)

Objetivo foi verificar a presença dos indígenas isolados e a situação dos demais indígenas e comunidades tradicionais do entorno

🕒 21/02/2025 • 19:55

Comunidades Tradicionais

MPF recorre ao STF e ao STJ para garantir demarcação e titulação de território quilombola em Sergipe

Comunidade Forte aguarda há 16 anos a regularização das terras

🕒 21/02/2025 • 16:25

Comunidades Tradicionais

MPF trabalha por melhorias na Comunidade Quilombola Pixaim, de Piaçabuçu (AL)

Num desdobramento da FPI, instituição busca promoção de políticas públicas, como moradia, acesso à água e transporte

🕒 21/02/2025 • 10:30

Indígenas

Município de Jacareacanga (PA) segue MPF e MPPA e suspende seleção de professores feita sem consulta a indígenas

Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município

🕒 20/02/2025 • 20:30

Comunidades Tradicionais

MPF pede suspensão de licenciamento de obras de porto em Santarém (PA) após descumprimento de acordo judicial

Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF

🕒 19/02/2025 • 20:55

Indígenas

Justiça determina que Jovem Pan remova conteúdos com fala discriminatória do governador de Mato Grosso

Declarações ofensivas contra os indígenas Boe Bororo foram veiculadas ao vivo pela emissora de rádio em 2024

🕒 19/02/2025 • 17:05