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Comunidades Tradicionais
Em Sergipe, MPF atua em defesa da Comunidade Quilombola Patioba
Representantes da comunidade denunciaram pulverização aérea de agrotóxicos e queima de cana-de-açúcar nas proximidades de escola municipal
Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Jacareacanga (PA) a cumprir sentença e destinar R$ 14 milhões à educação indígena
Sentença vem sendo descumprida desde 2022; ação foi proposta pelo MPF em 2016, diante de diversas irregularidades constatadas no município
Indígenas
TRF1 extingue ação possessória em Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso
Indígenas
MPF abre apuração preliminar sobre legalidade de desbloqueio de áreas de interesse da Funai no oeste do Pará
Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução
Indígenas
Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência
Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas
Indígenas
MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante no Mato Grosso
Inquérito foi aberto após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis
Geral
Me explica, MPF: o que é justiça climática e qual o papel do MPF nessa agenda?
MPF atua na promoção da justiça climática ao integrar a proteção ambiental, a defesa de direitos fundamentais e o enfrentamento das desigualdades socioambientais
Indígenas
MPF participa de Mutirão Pop Jud Povos Indígenas no Rio Grande do Norte
Evento reuniu diversas instituições em comunidade indígena no município de João Câmara
Fiscalização de Atos Administrativos
Em ação do projeto Sede de Aprender, MPF fiscaliza escola quilombola sem fornecimento regular de água
Iniciativa nacional do CNMP busca garantir o direito fundamental de acesso à água nas escolas públicas brasileiras
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)
Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise