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Indígenas
TRF1 mantém condenação da Funai por demora em demarcação de terra indígena na Bahia
O acórdão também determinou o pagamento de R$ 500 mil aos indígenas por danos morais
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, no Pará
Estão impedidos todos os atos relacionados à obra, construção e instalação capazes de gerar risco de dano irreversível à área
Comunidades Tradicionais
MPF pede que União e Funai atuem para garantir igualdade de direitos territoriais entre indígenas e quilombolas no Pará
Ação busca obrigar a administração pública a conciliar os interesses de comunidades tradicionais em demarcações de territórios sobrepostos
Comunidades Tradicionais
Povos da água: comunidades ribeirinhas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais buscam proteção de seus territórios
Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados
Comunidades Tradicionais
MPF pede suspensão imediata da licença para obras de explosão de rochas na hidrovia Araguaia-Tocantins, no PA
A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF
Indígenas
MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoano
Atuação busca garantir acesso a direitos básicos como água, energia, terra e educação para povos originários
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça garante abrigo digno aos indígenas Warao em Belém (PA)
Acordo judicial e sentenças anteriores vêm sendo descumpridas desde 2018
Indígenas
MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas
Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas
Indígenas
Após ação do MPF, União e município de Maquiné (RS) devem construir banheiros para comunidade indígena
No prazo de 60 dias, cada uma das seis residências deve ter um banheiro disponível
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra visitam comunidade quilombola em Sergipe para intermediar conflitos
Em acordo, foi definida nova data para eleição de representante da comunidade Carapitanga, seguindo as regras do regimento associativo