Notícias

Comunidades Tradicionais

União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados

29/04/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região

29/04/2025 • 19:35

Comunidades Tradicionais

Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais

29/04/2025 • 15:35

Indígenas

Evento na UFRN permitiu a divulgação de ferramenta que reúne informações diversas sobre os espaços ocupados pelos povos tradicionais

29/04/2025 • 12:30

Meio Ambiente

Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

28/04/2025 • 19:35

Indígenas

Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una

28/04/2025 • 15:15

Comunidades Tradicionais

Justiça concedeu 30 dias para entrega do cronograma e 24 meses para a conclusão da titulação dos territórios, situados em Nordestina

28/04/2025 • 13:50

Indígenas

Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições

25/04/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

Reunião do MPF com lideranças foi realizada nesta quarta-feira (23)

25/04/2025 • 19:35

Comunidades Tradicionais

Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território

25/04/2025 • 16:20