Notícias

Indígenas

Após ação do MPF, acordo garante reparação histórica a indígenas Avá-Guarani afetados pela construção de Itaipu

Termo de conciliação é um desdobramento de ação ajuizada no STF pelo Ministério Público Federal

🕒 25/03/2025 • 21:50

Indígenas

MPF publica ata de audiência pública e cobra do governo federal resposta sobre demarcação de terras indígenas na Bahia

Órgão quer urgência na assinatura das portarias declaratórias e reforça compromisso com a proteção dos povos originários

🕒 25/03/2025 • 18:20

Comunidades Tradicionais

MPF inicia articulações para disseminação da Plataforma de Territórios Tradicionais em Goiás

Com a presença de lideranças de comunidades e autoridades, oficina apresentou as principais funcionalidades da ferramenta

🕒 25/03/2025 • 16:05

Geral

MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe

Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

🕒 21/03/2025 • 21:35

Indígenas

Covid-19: TRF1 mantém decisão sobre devolução de restos mortais de indígenas yanomami às suas comunidades

Pandemia impactou ainda mais povos indígenas, historicamente mais vulneráveis biologicamente a viroses

🕒 21/03/2025 • 21:05

Indígenas

MPF move ação para que Amazonas Energia e União forneçam eletricidade a comunidades de Novo Airão (AM)

Falta de energia tem causado prejuízos nas áreas da saúde, educação e subsistência local

🕒 21/03/2025 • 17:45

Indígenas

Ação do MPF quer garantir reforma da Casa de Passagem Indígena no município de Boca do Acre (AM)

Mesmo com recursos disponíveis há cinco anos, execução da obra nunca foi iniciada; indígenas acolhidos estão em situação precária

🕒 21/03/2025 • 12:20

Comunidades Tradicionais

MPF requisita apuração sobre violência policial contra protesto pacífico de quilombolas do Marajó (PA)

Foi estabelecido prazo de 24 horas para que sejam fornecidos ao MPF os nomes de autoridades e policiais envolvidos

🕒 20/03/2025 • 18:50

Criminal

A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio ilegal de ouro no PA

Grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 30 milhões em ouro extraído ilegalmente de terra indígena

🕒 20/03/2025 • 13:45

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)

Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região

🕒 19/03/2025 • 12:55