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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF defende criação de reserva extrativista no estuário do Rio Paraíba durante seminário no IFPB de Cabedelo (PB)
Pescadores, marisqueiras, pesquisadores e representantes de órgãos públicos debateram temas como sustentabilidade e direitos das comunidades
Indígenas
MPF recomenda que Dnit crie setor de relacionamento e respeite protocolo de consulta dos Suruí Aikewara, no PA
Medida busca garantir efetivação das compensações socioambientais da pavimentação da Transamazônica, que afeta a Terra Indígena Sororó
Indígenas
MPF recomenda que prefeitura de Parauapebas (PA) consulte indígenas sobre planejamento orçamentário municipal
Medida foi tomada após Terra Indígena Xikrin do Cateté ter sido ignorada no calendário original de audiências públicas
Comunidades Tradicionais
MPF obtém sentença para regularização fundiária da comunidade quilombola Morro de Santo Antônio, em Itabira (MG)
Decisão fixou o prazo de 12 meses para a conclusão do processo administrativo, além de prever indenização por danos morais coletivos
Comunidades Tradicionais
MPF, MPPB, Estado e Município avançam na construção de política educacional para indígenas Warao em João Pessoa (PB)
Grupo de Trabalho elaborará plano de ação com medidas que incluem a reestruturação escolar e a contratação de intérpretes da etnia
Comunidades Tradicionais
MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém (PA) sem consulta a comunidades
Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais
Comunidades Tradicionais
MPF recorre para garantir consulta à comunidade tradicional sobre complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
União reconhece população costeira tradicional na área, mas o município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados
Comunidades Tradicionais
Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas
Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos
Indígenas
MPF obtém liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá, no Amazonas
Decisão obriga a Funai e a União a apresentarem cronograma detalhado para conclusão do processo
Comunidades Tradicionais
MPF recebe o protocolo de consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul
Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre