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Meio Ambiente
MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará
Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado
Indígenas
MPF busca soluções para famílias indígenas Kaingang deslocadas em Mafra (SC)
Visita à comunidade e à prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória
Comunidades Tradicionais
Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE)
Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área
Comunidades Tradicionais
MPF esclarece informações falsas sobre o Cefir-Coletivo em comunidades quilombolas na Bahia
Cadastro coletivo é instrumento legal que assegura direitos territoriais e ambientais das comunidades tradicionais, sem gerar prejuízos individuais
Direitos do Cidadão
MPF defende regulamentação de despejos com base na dignidade humana em reunião sobre conflitos fundiários
Encontro promovido pelo TJPB discutiu atuação em rede entre instituições que lidam com disputas por terra no campo e na cidade
Indígenas
Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)
Diversos problemas estruturais comprometem a saúde e a segurança dos graduandos
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede que ICMBio use georreferenciamento para delimitar áreas na Reserva Extrativista Chico Mendes
Medida busca definição precisa de territórios ocupados por famílias extrativistas e fortalecer a gestão ambiental da unidade de conservação
Comunidades Tradicionais
Procuradores do MPF destacam desafios e direitos de povos tradicionais em curso promovido pelo MPPB
Evento debateu políticas públicas e atuação interinstitucional em defesa de comunidades indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que determina reforma da Casa de Saúde Indígena de Cuiabá (MT)
Nova sede alugada pela União não resolve problemas estruturais e sanitários, como superlotação e falta de condições de higiene
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e determina que Incra regularize território de comunidades quilombolas em Cáceres (MT)
Incra terá 30 dias para apresentar o cronograma de regularização fundiária das posses identificadas na gleba Salobra Devoluto – VIII