Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda ao Incra vistoria em Projeto de Assentamento Agroextrativista em Boca do Acre (AM)

Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021

🕒 10/04/2025 • 18:55

Indígenas

Abril Indígena: Justiça garante direito de indígenas à consulta prévia em obras do Linhão de Tucuruí

TRF1 também reconheceu que o MPF deve ser ouvido em processos que envolvem direitos de povos indígenas

🕒 10/04/2025 • 17:45

Meio Ambiente

Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)

🕒 09/04/2025 • 19:50

Indígenas

Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)

Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime miliar

🕒 09/04/2025 • 19:05

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Ibama e Funai a protegerem Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA)

Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais

🕒 09/04/2025 • 16:45

Indígenas

MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre

Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura

🕒 09/04/2025 • 16:10

Comunidades Tradicionais

MPF pede que Justiça ordene oferecimento imediato de transporte público a quilombolas em Itaóca (SP)

Ação civil pública também requer obras emergenciais em estrada que liga comunidade Cangume ao centro da cidade

🕒 09/04/2025 • 16:10

Indígenas

Reunião discute melhorias na educação escolar indígena e ribeirinha no Lago Ayapuá entre Beruri e Anori (AM)

No encontro promovido pelo MPF, lideranças relataram ausência de consulta para mudança de gestão na prestação da educação entre municípios de Anori e Beruri e outros problemas

🕒 09/04/2025 • 15:15

Indígenas

Abril Indígena: durante a FPI/SE, MPF propõe acordo em favor da comunidade indígena Xokó

Prefeitura de Porto da Folha concordou com termos gerais da negociação e compromisso será assinado na próxima sexta-feira (11)

🕒 08/04/2025 • 21:50

Comunidades Tradicionais

MPF obtém decisão que protege comunidade tradicional ameaçada por fazenda de criação de camarões na Paraíba

Justiça proíbe proprietário de exercer pressões sobre posse das casas e determina retomada da regularização fundiária das moradias

🕒 08/04/2025 • 21:45