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Comunidades Tradicionais
Diálogos entre MPF e quilombolas de Barcarena (PA) expõem conflitos territoriais e descaso do Poder Público
Entre os últimos dias 12 e 15, equipe do MPF visitou cinco comunidades quilombolas no município
Indígenas
MPF e União definem prazo para apresentação de estudo e cronograma para reestruturação da saúde indígena no RS
Em audiência de conciliação, União se comprometeu a apresentar até setembro atualização de estudo situacional e cronograma de medidas a serem tomadas
Comunidades Tradicionais
MPF apura impactos da Ponte do Futuro em comunidades tradicionais pesqueiras na Paraíba
Cerca de 40 comunidades terão perda de parte do manguezal e área de pesca no estuário do rio Paraíba, em decorrência da nova ponte
Comunidades Tradicionais
Após reunião no MPF, prefeitura de Brejo Grande (SE) se compromete a fornecer água a comunidades quilombolas
Ficou acordado que os povoados de Carapitanga, Resina e Santa Cruz vão receber 60 mil litros de água por semana
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para garantir direitos de comunidade tradicional afetada por pesquisas de mineradora na Bahia
Órgão pede suspensão de autorizações e indenização por danos causados à comunidade de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida (BA)
Comunidades Tradicionais
MPF recebe menção honrosa por iniciativa junto a comunidades quilombolas da cidade de Portalegre (RN)
Procuradora da República Renata Muniz foi reconhecida por iniciativa de conciliação
Indígenas
MPF promove encontro sobre o impacto das mudanças climáticas em territórios indígenas e tradicionais no Pará
Evento realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais acontece de 21 a 23 de maio, na sede do MPF em Belém
Meio Ambiente
MPF entrega a senadores documento com alerta sobre projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais
Indígenas
Não há relação entre suposto erro sistêmico da Funai e limites da Terra Indígena Apyterewa (PA), esclarece MPF
Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19)
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para garantir meios de locomoção a quilombolas em Salto de Pirapora (SP)
Pedidos incluem ampliação de linhas municipais de ônibus e pavimentação de estrada de terra que dá acesso ao Quilombo Cafundó