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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)
Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal
Indígenas
TRF1 confirma obrigação da União de garantir o atendimento de saúde a indígenas fora de terras demarcadas no Pará
Decisão atende ação do MPF e garante serviços de saúde a indígenas de Redenção (PA
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)
TAC estabelece condições para escuta prévia e proteção de povos de terreiro, pescadores, marisqueiras e ciganos
Indígenas
Justiça Federal acolhe argumentos do MPF e arquiva inquérito sobre protesto indígena no PA contra a Ferrogrão
Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra
Comunidades Tradicionais
MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBio
Acordo de cooperação entre MPF e o instituto foi oficializado durante celebração dos 25 anos do Sistema de Unidades de Conservação, nesta sexta-feira (18)
Meio Ambiente
MPF e MPPA convocam audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós e seus recursos hídricos
Evento, aberto ao público, está marcado para 12 de agosto, no auditório do MPPA em Santarém (PA)
Indígenas
MPF recomenda que governo estadual respeite direitos dos indígenas que ocupam área da Fepagro em Santa Maria (RS)
Crianças, idosos e mulheres caingangues estão sem eletricidade e água potável
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para que quilombolas de Itararé (SP) tenham transporte público e acesso a vias em boas condições
Ação civil pública pede providências da prefeitura, do Governo Federal e do Incra contra o isolamento da comunidade Fazenda Silvério
Comunidades Tradicionais
MPF processa União, Incra e prefeitura por falta de lazer em quilombo de Itaóca (SP)
Ação civil pública pede construção de parquinho e campo de futebol para moradores da comunidade Cangume
Comunidades Tradicionais
Contrato de carbono do governo do Pará: MPF recorre para suspender acordo e aponta risco de dano irreparável
MPF alerta que a vigência do contrato pressiona comunidades a aceitarem um processo de consulta falho e ilegal