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Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede implementação de serviços de internet e telefonia móvel em quilombo de Itaóca (SP)
Sem acesso à rede de telecomunicações, moradores da comunidade Cangume vivem em estado de exclusão digital
Indígenas
TRF1 reconhece direito de Pataxós à área da Fazenda Paraíso, no sul da Bahia (atualizada)
Demarcação de terras Pataxó e Tupinambá está parada há dez anos, aguardando apenas assinatura de portarias pelo governo federal
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda retorno de aulas do ensino médio em territórios quilombolas em Santarém (PA), paradas há cinco meses
Recomendação é direcionada ao Governo do Pará e aponta que paralisação configura discriminação étnica e racismo institucional
Indígenas
MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)
Na década de 1970, governo federal instalou indígenas Cassupá e Salamãi em dois terrenos na área urbana da capital rondoniense
Comunidades Tradicionais
Legado da terra: a jornada sustentável dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restinga
Quebradeiras de coco babaçu, catadoras de mangaba e caatingueiros preservam saberes ancestrais que garantem sua sobrevivência
Comunidades Tradicionais
MPF defende educação diferenciada a quilombolas em Itapeva (SP)
Além da oferta de conteúdo baseado em saberes e tradições da comunidade, ação judicial pede ensino médio em escola do Quilombo Jaó
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça anulação de licença para construção de hotel de luxo em Paraty (RJ)
Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento
Indígenas
MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará
Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários
Indígenas
MPF recomenda pagamento de salários atrasados a professores indígenas e adequações na educação em Lábrea (AM)
Além do pagamento dos salários atrasados, recomendação requer implementação de plano de carreira e garantia de alimentação escolar
Indígenas
Em Porto Velho (RO), MPF participa de reuniões preparatórias do STF para escuta de indígenas sobre mineração
Órgão defendeu escuta com os Cinta Larga e mostrou preocupação sobre precedente que futura decisão trará sobre garimpo em áreas indígenas