Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF ouve comunidades de Abaetetuba (PA) sobre ausência de consulta em projeto de porto da Cargill

Reunião do MPF com lideranças foi realizada nesta quarta-feira (23)

🕒 25/04/2025 • 19:35

Comunidades Tradicionais

MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)

Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território

🕒 25/04/2025 • 16:20

Comunidades Tradicionais

MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho

Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4

🕒 25/04/2025 • 15:05

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape (PB)

Comunidade enfrenta crescimento desordenado do turismo e especulação imobiliária desenfreada

🕒 25/04/2025 • 12:15

Comunidades Tradicionais

MPF celebra encerramento de exposição sobre o Quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro

Fomos ouvidos de uma forma que nunca passou pela minha cabeça”, afirmou griô da comunidade

🕒 24/04/2025 • 19:20

Indígenas

MPF cobra da União fornecimento de água potável para habitantes da Terra Indígena Baía dos Guató (MT)

Ação pede, em caráter de urgência, que indígenas recebam água de qualidade e em quantidade adequada

🕒 24/04/2025 • 18:25

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)

Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso

🕒 24/04/2025 • 17:40

Comunidades Tradicionais

MPF participa de audiência que discutiu distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica na Paraíba

Evento ocorreu na Assembleia Legislativa da PB e tratou de danos ambientais, sociais e econômicos no Semiárido

🕒 24/04/2025 • 15:55

Comunidades Tradicionais

A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)

Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja

🕒 23/04/2025 • 21:45

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Funai a delimitar a Terra Indígena Lagoa dos Brincos (MT)

Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF

🕒 23/04/2025 • 19:50