Notícias

Indígenas

MPF quer garantir material didático específico para a educação escolar indígena em Santa Catarina

Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades

🕒 02/06/2025 • 17:25

Indígenas

Unidade básica de saúde é instalada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após ação do MPF

Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento

🕒 02/06/2025 • 15:55

Meio Ambiente

MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia

Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate

🕒 30/05/2025 • 21:10

Indígenas

MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)

TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal

🕒 30/05/2025 • 20:10

Direitos do Cidadão

MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações Unidas e da sociedade civil

🕒 30/05/2025 • 19:55

Comunidades Tradicionais

Sistema de Justiça e Educação: MPF destaca papel ativo na garantia de direitos quilombolas

Videoconferência nacional debateu educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola

🕒 30/05/2025 • 19:45

Comunidades Tradicionais

MPF aciona União, Incra e município de São Francisco do Conde (BA) por demora na titulação de terra quilombola

Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos

🕒 30/05/2025 • 18:30

Comunidades Tradicionais

Universidade Federal de Sergipe garante secretaria presencial para curso de educação quilombola após atuação do MPF

Atendimento presencial será implantado ainda este semestre; demandas de inclusão e infraestrutura também foram pactuada

🕒 30/05/2025 • 17:35

Indígenas

TRF1 mantém condenação da União para garantir segurança alimentar de indígenas atingidos por enchentes no AP

Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene

🕒 30/05/2025 • 15:25

Comunidades Tradicionais

MPF ajuíza ação para garantir transporte público a quilombolas em Itaóca e Iporanga (SP)

Pedidos incluem o estabelecimento de linhas municipais de ônibus que atendam o Quilombo Porto Velho e a reforma emergencial de estradas

🕒 30/05/2025 • 15:05