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Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará
Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF
Geral
Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?
Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática
Indígenas
MPF obtém acordo para a retomada do atendimento a povos indígenas no Hospital Bom Pastor, em Guajará-Mirim (RO)
Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto
Meio Ambiente
MPF apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu (MT)
Ibama aplicou multa de meio milhão após relatório apontar danos ao meio ambiente com a supressão de 143 hectares de vegetação nativa
Indígenas
MPF apura responsabilidade da União em morte de criança indígena em Mato Grosso
Falta de remédio pode ter sido a causa do falecimento; MPF apura se houve atraso ou omissão no fornecimento do medicamento
Comunidades Tradicionais
MPF pede melhores condições de moradia para quilombolas em Itaóca (SP)
Ação civil pública requer a reforma de casas e a construção de novas unidades habitacionais no Quilombo Cangume
Indígenas
MPF faz novo pedido de suspensão do Projeto Potássio Autazes por impactos a povos indígenas no Amazonas
Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades
Indígenas
MPF pede instalação de posto de saúde em aldeia de Itaporanga (SP)
Sem unidade de atendimento no território, indígenas da comunidade Tekoá Porã precisam se deslocar até cidades vizinhas para consultas
Indígenas
Indígenas relatam ao MPF a continuação do descaso e omissão na educação escolar indígena em Manaus (AM)
Participantes de reunião reforçaram irregularidades diversas e informações não verídicas prestadas pela Semed de Manaus à Justiça
Meio Ambiente
MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso
Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional