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Comunidades Tradicionais
Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF
O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade
Indígenas
MPF afirma que réus atentam contra a dignidade da Justiça em ação para proteger indígenas Warao
Manifestação aponta descumprimento da decisão liminar, agravamento dos danos causados aos indígenas e requer aumento da multa aplicada
Comunidades Tradicionais
MPF pede à Justiça Federal a anulação do contrato bilionário de créditos de carbono do governo do Pará
Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade
Meio Ambiente
MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico
Indígenas
TRF1 confirma decisão que garante atendimento integral ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)
A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade
Meio Ambiente
MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis
Iniciada em junho, ação de comunicação segue até novembro, quando o país sediará a COP30, em Belém (PA)
Comunidades Tradicionais
MPF pede iluminação pública e tarifa social de energia para quilombolas em Itaóca e Iporanga (SP)
Sem infraestrutura, ruas do Quilombo Porto Velho estão às escuras; ação também quer fim de taxas indevidas cobradas pela Elektro
Indígenas
MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)
Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários
Indígenas
MPF obtém condenação definitiva de administrador de portal por danos coletivos contra o povo indígena Tenharim
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook
Indígenas
A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)
A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão