Notícias

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que determina reforma da Casa de Saúde Indígena de Cuiabá (MT)

Nova sede alugada pela União não resolve problemas estruturais e sanitários, como superlotação e falta de condições de higiene

🕒 05/05/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

Justiça Federal atende MPF e determina que Incra regularize território de comunidades quilombolas em Cáceres (MT)

Incra terá 30 dias para apresentar o cronograma de regularização fundiária das posses identificadas na gleba Salobra Devoluto – VIII

🕒 05/05/2025 • 18:45

Comunidades Tradicionais

Ação do MPF pede anulação de contrato de crédito de carbono em Borba (AM) por danos a comunidades

Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais

🕒 05/05/2025 • 15:45

Comunidades Tradicionais

Projeto Baobás pelo Brasil: MPF participa do plantio simbólico de árvores ancestrais em Santo Antônio do Leverger (MT)

Ação foi promovida pelo Movimento Negro Unificado e busca fortalecer a identidade negra e a preservação ambiental

🕒 02/05/2025 • 11:00

Indígenas

A pedido do MPF, Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no PA

Fornecimento deve socorrer indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado

🕒 01/05/2025 • 01:40

Indígenas

Justiça atende pedido do MPF para impedir atividades de mineração em terras indígenas no Pará

Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas

🕒 01/05/2025 • 00:05

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para que quilombolas em Itaóca (SP) tenham acesso ao fornecimento regular de energia elétrica

Apagões frequentes e deficiência na iluminação pública são algumas das dificuldades que moradores do Quilombo Cangume enfrentam

🕒 30/04/2025 • 20:10

Comunidades Tradicionais

Ação do MPF busca garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no Amazonas

Processo busca resolver falhas nos serviços prestados nas reservas Ituxi e Médio Rio Purus

🕒 30/04/2025 • 19:55

Indígenas

Abril Indígena: MPF busca garantir educação indígena em território Yanomani em Roraima

Falta de acesso à educação em áreas marcadas pela violência fragiliza transmissão de saberes ancestrais e a identidade indígena

🕒 30/04/2025 • 17:10

Meio Ambiente

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)

Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas

🕒 30/04/2025 • 16:35