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Indígenas
MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos
Comunidades Tradicionais
Pesca Esportiva: MPF visita pela primeira vez comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco (RR)
Instituição foi conhecer de perto os desafios do ecoturismo e da pesca esportiva enfrentados pelas comunidades da região
Indígenas
MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC
Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias
Meio Ambiente
MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)
Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto
Comunidades Tradicionais
Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)
Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia
Indígenas
MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca
Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade
Comunidades Tradicionais
MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas na Bahia
Encontro debateu demandas históricas dos povos ciganos e propostas para garantir respeito à cultura e ampliação de direitos
Comunidades Tradicionais
MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas
O encontro contou com participantes de diferentes estados da Amazônia e abordou temas como alimentação e territórios tradicionais
Indígenas
MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia
Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)
Comunidades Tradicionais
Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no Pará
Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores