Notícias

Comunidades Tradicionais

COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no Pará

Em um caso emblemático para as discussões da COP30, MPF busca evitar que território tradicional seja grilado com apoio do poder público

🕒 09/10/2025 • 16:25

Indígenas

MPF aciona União para que reforme e construa unidades de saúde em aldeias indígenas de Santa Catarina

As duas unidades existentes nas aldeias de Joinville e litoral norte foram encontradas em estado de abandono

🕒 09/10/2025 • 15:40

Indígenas

COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia

Busca por direito ao território já dura mais de cinco séculos

🕒 08/10/2025 • 20:30

Indígenas

MPF atua para atender demandas dos indígenas do norte de Santa Catarina

Treze aldeias foram visitadas; MPF instaurou procedimentos para buscar soluções para as necessidades apresentadas pelos indígenas

🕒 08/10/2025 • 19:55

Comunidades Tradicionais

COP30: ferramenta digital busca garantir direito territorial dos povos tradicionais no Brasil

Plataforma de Territórios Tradicionais promove justiça social e contribui para criação de políticas públicas e preservação do meio ambiente

🕒 07/10/2025 • 21:10

Indígenas

MPF, Gambá e mais 70 entidades cobram justiça socioambiental e territorial na BA em carta à COP30 e à CNDH

Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação

🕒 07/10/2025 • 19:45

Indígenas

A pedido do MPF, TRF1 determina implementação de plano de proteção das Terras Indígenas Araribóia e Governador (MA)

Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador

🕒 07/10/2025 • 17:20

Indígenas

MPF obtém decisão que determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco (MT)

Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso

🕒 07/10/2025 • 13:36

Indígenas

COP30: MPF articula iniciativas para proteção aos povos e comunidades tradicionais do sudoeste do Pará

Atuação busca garantir direitos básicos, como água potável, saúde e território seguro

🕒 06/10/2025 • 22:00

Indígenas

MPF participa da inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR

Nova unidade foi inaugurada em 3 de outubro, em Curitiba (PR), e terá como objetivo acolher estudantes indígenas da universidade

🕒 06/10/2025 • 18:50