Notícias

Indígenas

Não há relação entre suposto erro sistêmico da Funai e limites da Terra Indígena Apyterewa (PA), esclarece MPF

Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19)

🕒 19/05/2025 • 20:15

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para garantir meios de locomoção a quilombolas em Salto de Pirapora (SP)

Pedidos incluem ampliação de linhas municipais de ônibus e pavimentação de estrada de terra que dá acesso ao Quilombo Cafundó

🕒 19/05/2025 • 18:50

Indígenas

MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)

Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF

🕒 19/05/2025 • 17:25

Indígenas

MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga (PA) forneça merenda em escolas indígenas com urgência

Ação busca resolver emergencialmente a ausência generalizada de alimentação escolar que afeta crianças e adolescentes do povo Munduruku

🕒 16/05/2025 • 21:05

Comunidades Tradicionais

MPF apura possível violação de direitos de quilombolas em demora na titulação de territórios pelo Incra, em Santarém (PA)

Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários

🕒 16/05/2025 • 20:10

Meio Ambiente

MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)

Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva

🕒 16/05/2025 • 16:45

Indígenas

MPF defende prosseguimento de processo para demarcação da terra indígena Tremembé de Almofala, no Ceará

Atualmente, procedimento está suspenso até que o TRF5 analise o recurso da empresa Ducoco

🕒 15/05/2025 • 14:15

Comunidades Tradicionais

MPF atua para fortalecer a educação quilombola em Sergipe

Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola da UFS começou a funcionar, mas ainda precisa de melhorias

🕒 14/05/2025 • 18:10

Comunidades Tradicionais

MPF processa Incra por falta de providências para resolver conflitos em quilombo de Salto de Pirapora (SP)

Embates entre moradores e lideranças acentuam riscos e dificuldades para produção agrícola na comunidade Cafundó

🕒 14/05/2025 • 17:50

Indígenas

MPF recomenda que Banco do Brasil entregue e habilite cartões bancários diretamente a indígenas do Alto Rio Purus (AC)

Medida visa garantir acesso a recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem necessidade de longo deslocamento até centro urbano

🕒 14/05/2025 • 17:35