Notícias

Indígenas

Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

🕒 09/09/2025 • 17:35

Indígenas

MPF pede regularização de saneamento básico a quatro aldeias em Avaí (SP)

Indígenas do território Araribá vivem sob elevado risco de adoecer devido à precariedade dos serviços de água e esgoto

🕒 08/09/2025 • 18:40

Indígenas

TRF4 confirma decisão que obriga União a restabelecer práticas de saúde tradicional em comunidade indígena de Santa Catarina

Para o MPF, a medicina tradicional indígena é parte do direito à saúde e da identidade cultural dos povos originários

🕒 08/09/2025 • 17:05

Meio Ambiente

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

🕒 08/09/2025 • 16:50

Comunidades Tradicionais

MPF apura atraso em obra de escola quilombola em São Mateus (ES)

Obra foi iniciada em 2014 e ainda não foi concluída. Município corre o risco de perder recursos federais

🕒 04/09/2025 • 16:55

Indígenas

TRF1 mantém sentença que fixa prazos para demarcação de terras ocupadas pelos povos Cassupá e Salamãi em Chupinguaia (RO)

Decisão reforça obrigação da União e da Funai de cumprir etapas do processo demarcatório após décadas de omissão

🕒 04/09/2025 • 15:35

Indígenas

MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)

Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos

🕒 03/09/2025 • 18:45

Comunidades Tradicionais

Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

🕒 03/09/2025 • 17:50

Indígenas

TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)

Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra

🕒 02/09/2025 • 15:20

Geral

Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?

Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais

🕒 01/09/2025 • 22:40