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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça garante abrigo digno aos indígenas Warao em Belém (PA)
Acordo judicial e sentenças anteriores vêm sendo descumpridas desde 2018
Indígenas
MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas
Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas
Indígenas
Após ação do MPF, União e município de Maquiné (RS) devem construir banheiros para comunidade indígena
No prazo de 60 dias, cada uma das seis residências deve ter um banheiro disponível
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra visitam comunidade quilombola em Sergipe para intermediar conflitos
Em acordo, foi definida nova data para eleição de representante da comunidade Carapitanga, seguindo as regras do regimento associativo
Comunidades Tradicionais
MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)
Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006
Indígenas
MPF e MPT recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professores
Órgãos apontam discriminação em contratações dos profissionais como monitores ou instrutores, com salários mais baixos e menos direitos
Indígenas
MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT
Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas
Comunidades Tradicionais
Direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade, destacam membros do MP em evento no Pará
Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra obtêm decisão que reconhece o território quilombola Marobá dos Teixeira, no Vale do Jequitinhonha (MG)
Sentença da Justiça Federal rejeitou o pedido da Veracel Celulose para anular procedimento de reconhecimento conduzido pelo Incra
Comunidades Tradicionais
TRF1 suspende decisão que transferiu para a Justiça Estadual ação contra arrozal ilegal no Marajó (PA)
Em disputa, estão os direitos de comunidade quilombola ameaçada por agrotóxicos, desmatamento e demora na titulação de suas terras