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Indígenas
TRF1 mantém condenação da União para garantir segurança alimentar de indígenas atingidos por enchentes no AP
Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para garantir transporte público a quilombolas em Itaóca e Iporanga (SP)
Pedidos incluem o estabelecimento de linhas municipais de ônibus que atendam o Quilombo Porto Velho e a reforma emergencial de estradas
Comunidades Tradicionais
MPF e MPBA realizam vistoria conjunta no Quilombo Rio dos Macacos para verificar obras de habitação rural
Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas
Indígenas
Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM
Ação do MPF teve como pedido principal o respeito aos povos, atualmente obrigados a se deslocar aos centros urbanos para acessar benefícios
Indígenas
MPF participa de visita de estudos do Poder Judiciário da Costa Rica ao Sistema de Justiça do Peru
Procurador-chefe do MPF em Mato Grosso acompanhou a delegação a convite do Programa EL PAcCTO, da União Europeia
Indígenas
MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas
Indígenas
TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos
Indígenas
MPF integra missão que reforça proteção a povos indígenas no oeste do Paraná
Ação documentou violações de direitos dos povos Avá-Guarani e promoveu articulação para enfrentamento de conflitos fundiários
Indígenas
MPF visita comunidade indígena Kaingang em São João da Barra, Mafra (SC)
No local foram constatadas condições precárias de moradia, com falta de água potável
Indígenas
TRF1 reconhece direito de Pataxós e anula títulos privados na área da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (BA)
Delimitação de terras indígenas Pataxó e Tupinambá foi concluída há dez anos e governo federal ainda não assinou portaria declaratória