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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF recorre para garantir consulta à comunidade tradicional sobre complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
União reconhece população costeira tradicional na área, mas o município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados
Comunidades Tradicionais
Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas
Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos
Indígenas
MPF obtém liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá, no Amazonas
Decisão obriga a Funai e a União a apresentarem cronograma detalhado para conclusão do processo
Comunidades Tradicionais
MPF recebe o protocolo de consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul
Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre
Meio Ambiente
Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro chega a Natal com oficina de capacitação
Evento reúne gestores de prefeituras e representantes de órgãos ambientais e de diversos ministérios
Indígenas
TRF1 mantém decisão que obriga Funai a destinar imóvel a indígenas Tenetehara/Guajajara no Maranhão
Decisão atende pedido MPF e reconhece omissão da fundação na proteção dos direitos indígenas
Comunidades Tradicionais
Observatório dos Povos Indígenas de Goiás é apresentado à procuradora-chefe do MPF
Projeto do Museu de Antropologia da UFG é espaço de diálogo e monitoramento das demandas das comunidades
Indígenas
MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas
Indígenas
MPF garante transporte escolar para indígenas da Aldeia Ketajug em Mafra (SC)
Município deve buscar os alunos na área onde estão atualmente e levá-los até as unidades municipais de ensino
Meio Ambiente
Margem Equatorial: MPF pede suspensão de autorização para teste pré-operacional em bloco de petróleo
Decisão do Ibama desconsiderou pareceres técnicos da própria autarquia e violou normas nacionais e internacionais