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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir construção imediata de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)
Ação civil pública quer determinação judicial para que obra de escola na Aldeia Sororoca inicie em 60 dias
Comunidades Tradicionais
Justiça atende MPF e obriga estado do PA a apresentar plano para regularizar aulas para quilombolas de Santarém
Decisão determina que o estado elabore cronograma para a contratação de professores; estudantes estão há mais de sete meses sem aulas
Indígenas
MPF viabiliza acordos que preveem melhorias em saúde e saneamento para aldeias do Vale do Ribeira (SP)
Ministério da Saúde comprometeu-se a construir unidades de atendimento e sistemas de água e esgoto em duas comunidades indígenas da região
Criminal
Operação Pyatã: MPF e Polícia Federal apuram crimes de agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)
Foram cumpridos 5 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em operação realizada nesta quinta-feira (25)
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF alerta para o custo oculto da energia renovável e a luta por justiça social e ambiental
A expansão das energias renováveis é progresso ou risco para as comunidades tradicionais?
Comunidades Tradicionais
COP30: com apoio do MPF, projeto de saneamento básico zera mortalidade infantil em aldeia Xavante no Mato Grosso
Iniciativa integra conjunto de ações que buscam fortalecer os povos originários da Bacia do Xingu e preservar os recursos hídricos do cerrado
Indígenas
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina fornecimento de água potável a indígenas Parakanã no Pará
Decisão também obriga União e Dnit a garantirem transporte para a etnia
Comunidades Tradicionais
MPF defende aprovação de projeto de lei que amplia medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência
Posicionamento favorável à proposta foi apresentado durante audiência pública realizada no Senado Federal
Comunidades Tradicionais
Encontro interinstitucional amplia protagonismo da comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape, na Paraíba
Reunião conjunta com MPF, ICMBio, SPU, CPP e comunidade tradicional definiu passos para a regularização fundiária e o fortalecimento da gestão comunitária
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas em Itapecuru-Mirim (MA)
Decisão acolhe ação do MPF e fixa prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio