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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF pede coleta de lixo imediata em quilombo no Vale do Ribeira (SP)
Comunidade Porto Velho, situada entre Itaóca e Iporanga, está sujeita a diversas doenças devido ao acúmulo de resíduos
Indígenas
MPF ajuíza ação para garantir início do ano letivo de crianças indígenas Parakanã em Novo Repartimento (PA)
Ano letivo de 2025 ainda não começou para estudantes da etnia Parakanã; MPF cobra início imediato e reposição das aulas
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para proteger quilombolas de conflitos agrários e da mineração em Salto de Pirapora (SP)
Demora do Incra e ilegalidades de agência federal vêm colocando em risco a integridade territorial do Quilombo Cafundó
Indígenas
MPF recomenda ao Governo de MS cumprimento integral de compromissos com a comunidade indígena Guyraroká
A Agesul tem um prazo de 72 horas para informar sobre o acatamento da recomendação
Comunidades Tradicionais
MPF defende criação de reserva extrativista no estuário do Rio Paraíba durante seminário no IFPB de Cabedelo (PB)
Pescadores, marisqueiras, pesquisadores e representantes de órgãos públicos debateram temas como sustentabilidade e direitos das comunidades
Indígenas
MPF recomenda que Dnit crie setor de relacionamento e respeite protocolo de consulta dos Suruí Aikewara, no PA
Medida busca garantir efetivação das compensações socioambientais da pavimentação da Transamazônica, que afeta a Terra Indígena Sororó
Indígenas
MPF recomenda que prefeitura de Parauapebas (PA) consulte indígenas sobre planejamento orçamentário municipal
Medida foi tomada após Terra Indígena Xikrin do Cateté ter sido ignorada no calendário original de audiências públicas
Comunidades Tradicionais
MPF obtém sentença para regularização fundiária da comunidade quilombola Morro de Santo Antônio, em Itabira (MG)
Decisão fixou o prazo de 12 meses para a conclusão do processo administrativo, além de prever indenização por danos morais coletivos
Comunidades Tradicionais
MPF, MPPB, Estado e Município avançam na construção de política educacional para indígenas Warao em João Pessoa (PB)
Grupo de Trabalho elaborará plano de ação com medidas que incluem a reestruturação escolar e a contratação de intérpretes da etnia
Comunidades Tradicionais
MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém (PA) sem consulta a comunidades
Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais