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Indígenas
MPF obtém condenação definitiva de administrador de portal por danos coletivos contra o povo indígena Tenharim
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook
Indígenas
A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)
A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão
Indígenas
MPF quer garantir material didático específico para a educação escolar indígena em Santa Catarina
Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades
Indígenas
Unidade básica de saúde é instalada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após ação do MPF
Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento
Meio Ambiente
MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia
Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate
Indígenas
MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)
TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal
Direitos do Cidadão
MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações Unidas e da sociedade civil
Comunidades Tradicionais
Sistema de Justiça e Educação: MPF destaca papel ativo na garantia de direitos quilombolas
Videoconferência nacional debateu educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola
Comunidades Tradicionais
MPF aciona União, Incra e município de São Francisco do Conde (BA) por demora na titulação de terra quilombola
Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos
Comunidades Tradicionais
Universidade Federal de Sergipe garante secretaria presencial para curso de educação quilombola após atuação do MPF
Atendimento presencial será implantado ainda este semestre; demandas de inclusão e infraestrutura também foram pactuada